A Chamada Pública nº001/2025 - tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Proposta de Participação: 02191- DS-04926-2025-3200000. Plano Operacional: 04926-2025-3200000, na modalidade Compra com Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelos Equipamentos e Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pelos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional. A Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ES, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Astrogildo Romão dos Anjos, nº 478 - Bairro Centro, Barra de São Francisco - ES, inscrita no CNPJ sob o nº 27.165.745/0001-67 representada neste ato pelo Prefeito Enivaldo Euzebio dos Anjos no uso de suas prerrogativas legais, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará a Chamada Pública, com dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. 1. Objeto O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, para doação simultânea a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelos Equipamentos e Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pelos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixо.