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Convênio do programa estadual do governo do Espírito Santo de Compra Direta de Alimentos, regulamentado pela Lei nº 11.505/2021, com o objetivo de promover o direito humano à alimentação adequada.
Ementa de teste
Dispõe sobre procedimento para se obter informação no âmbito no município de Barra de São Francisco-ES e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Barra de São Francisco e dá outras providências.
Estrutura a Unidade Central de Controle Interno do Poder Executivo e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/2025 Dispõe sobre as normas de uso, visitação e conduta no Parque Municipal Natural Sombra da Tarde, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2025 RELAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MINUTA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Contratação de empresa, em regime de concessão onerosa, para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do estacionamento rotativo Tipo: MAIOR OFERTA (artigo 33, inciso II, da Lei Federal 14.133/21) e (artigo 15, inciso II da lei 8987/95 e demais alterações posteriores) Prazo da Concessão: 10 anos. (Artigo 107 da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021).
Dispõe sobre os procedimentos para Processos Administrativos Disciplinares, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de São Francisco-ES.
Dispõe sobre os procedimentos de treinamento e capacitação de pessoal, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de São Francisco-ES.
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