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SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS COM ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL
8h às 13h

Secretaria Municipal de Administração: (27) 3756 - 7938 ou (27) 9.9715 – 0865
administracao@pmbsf.es.gov.br

Secretaria Municipal de Gabinete e Comunicação: (27) 3756 - 4287 ou (27) 9. 8822 - 2229
gabinete@pmbsf.es.gov.br   /   yuri.marcones@pmbsf.es.gov.br

Secretaria Municipal da Fazenda: (27) 3756 - 1377 / 3756 - 7697 / 9.8895-3954
fazenda@pmbsf.es.gov.br   /    nac.bsf@gmail.com

Secretaria Municipal de Obras: (27) 3756 - 5532 ou (27) 9. 9971 - 7463
obras@pmbsf.es.gov.br

Secretaria Municipal de Serviços: (27) 3756 - 5529 ou (27) 9. 9844 – 2233 / 9. 8895 - 3956
servicos@pmbsf.es.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura: (27) 3756 – 7274
agricultura@pmbsf.es.gov.br

Secretaria Municipal de Interior e Transportes: (27) 3756 - 5151 ou 9. 9954 - 5769
 transportes@pmbsf.es.gov.br 

Secretaria Municipal de Educação: (27) 3756 - 7463 ou 9.9635 -2626
educação@pmbsf.es.gov.br
Esportes: (27) 9. 8157 -6702
casadacultura.pmbsf@hotmail.com

Secretaria Municipal de Assistência Social: (27) 3756 – 7834 ou 9. 8822 - 2215
assistenciasocial@pmbsf.es.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente: (27) 3756 - 7287
meioambiente@pmbsf.es.gov.br

Secretaria Municipal de Defesa Social: (27) 9. 9642 - 4869

Defesa Civil: (27) 3756 - 7279 ou 9. 9625 - 3158
defesacivil.bsf@hotmail.com

Unidade Central de Controle Interno: (27) 3756 - 5269
cgm@pmbsf.es.gov.br

ATOS NORMATIVOS

Determinações

DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Decreta Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Barra de São Francisco, decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19), e dispõe sobre as medidas para contenção e enfrentamento

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DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências

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DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Decreta a suspensão do Concurso de Remoção dos profissionais do quadro do magistério público municipal, ocupantes dos cargos de professor efetivo regente de classe da educação infantil e do ensino fundamental anos iniciais e finais e de professores de suporte pedagógico à docência, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19)

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LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 002, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Autoriza a concessão emergencial de moratória (prorrogação de prazos e parcelamentos de débitos tributários municipais, e dá outras providências

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DECRETO MUNICIPAL Nº 60, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Uniformiza os prazos e limitações das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências

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CIRCULAR MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nº 005, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Orienta quanto aos procedimentos das rotinas do Seguro-Desemprego em função da pandemia do coronavírus (covid-19)

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DECRETO MUNICIPAL Nº 73, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências

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DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) em diferentes áreas, e dá outras providências

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DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 1º DE MAIO DE 2020
Uniformiza os prazos e limitações das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências

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DECRETO MUNICIPAL Nº 138, DE 21 DE MAIO DE 2020
Decreta Estado de Calamidade Pública no município de Barra de São Francisco, em virtude da pandemia de covid-19 e dá outras providências

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DECRETO MUNICIPAL Nº 149, DE 1º DE JUNHO DE 2020
Uniformiza os prazoz e limitações das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências

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DECRETO MUNICIPAL Nº 153, DE 7 DE JUNHO DE 2020
Dispõe medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) em diferentes áreas, e dá outras providências

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DECRETO MUNICIPAL Nº 161, DE 21 DE JUNHO DE 2020
Dispõe medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) em diferentes áreas, e dá outras providências

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