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Instrução Normativa - Sistemas de Compras Licitações e Contratos - licitação n° 0001/2025
Data: 05/08/2025
Situação: Aprovada
MINUTA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Contratação de empresa, em regime de concessão onerosa, para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do estacionamento rotativo Tipo: MAIOR OFERTA (artigo 33, inciso II, da Lei Federal 14.133/21) e (artigo 15, inciso II da lei 8987/95 e demais alterações posteriores) Prazo da Concessão: 10 anos. (Artigo 107 da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021).
Instrução Normativa - Sistemas de Compras Licitações e Contratos - SCL n° 006/2014
Data: 31/03/2014
Situação: Aprovada
Dispõe sobre normas e procedimentos para acompanhamento e execução dos contratos.
Instrução Normativa - Sistemas de Compras Licitações e Contratos - SCL n° 005/2014
Data: 31/03/2014
Situação: Aprovada
Dispõe sobre orientações para disciplinar e padronizar o procedimento de elaboração do projeto de Lei de Concessão e Permissão de Prestação de serviços públicos e autorização para execução e tramitação do procedimento licitatório.
Instrução Normativa - Sistemas de Compras Licitações e Contratos - SCL n° 004/2014
Data: 31/03/2014
Situação: Aprovada
Dispõe sobre orientação para cadastramento de fornecedores prestadores de serviços interessados em negociar diretamente ou participar dos processos licitatórios do município de Barra de São Francisco-ES.
Instrução Normativa - Sistemas de Compras Licitações e Contratos - SCL n° 003/2014
Data: 31/03/2014
Situação: Aprovada
Dispõe sobre procedimentos de controle de estoque, quanto ao recebimento, armazenagem, envio de materiais adquiridos pela Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco-ES.
Instrução Normativa - Sistemas de Compras Licitações e Contratos - SCL n° 002/2014
Data: 31/03/2014
Situação: Aprovada
Dispõe sobre procedimentos para alienação de bens mediante Leilão ou Concorrência Pública.
Instrução Normativa - Sistemas de Compras Licitações e Contratos - SCL n° 001/2014
Data: 31/03/2014
Situação: Aprovada
Dispõe sobre o procedimento para aquisição de de bens e serviços mediante licitação, inclusive Dispensa e Inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Executivo do município de Barra de São Francisco-ES
PREFEITURA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES

De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h

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