LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 236/2023
Situação: Publicada Data: 21/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Rosilene Esmeralda Melgaço, para o cargo de Chefe de Divisão, conforme Lei Complementar nº 065, de 26 de setembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 743/2023
Situação: Publicada Data: 21/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar as devidas responsabilidades quanto ao pagamento por indenização referente ao Processo Administrativo nº11617/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 230/2023
Situação: Publicada Data: 20/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sr. Ligia Queli Soares de Oliveira Anacleto, para o cargo de Advogado Social, conforme dispõe a Lei Complementar nº 079, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 235/2023
Situação: Publicada Data: 20/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ylanna Manhaes Telles, do cargo de Chefe de Gabinete da Semas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 227/2023
Situação: Publicada Data: 20/03/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Haline Jose de Abreu, do cargo de Coordenadora da Clínica de Fisioterapia.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 232/2023
Situação: Publicada Data: 17/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Raymone Mattos de Oliveira, para a função de Coordenadora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 178/2023
Situação: Publicada Data: 17/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Eliene de Oliveira Lima Garcia, para a função de Coordenadora Escolar, na Escola Municipal CMEI Irene Ribeiro da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 231/2023
Situação: Publicada Data: 17/03/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Lucas de Oliveira Lourenço, do cargo de Operador de Motoniveladora.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 226/2023
Situação: Publicada Data: 15/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Claudineia Lopes da Silva, para o cargo de Coordenadora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 909/2023
Situação: Publicada Data: 15/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar as devidas responsabilidades quanto ao pagamento por indenização, referente ao Processo Administrativo nº 14752/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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