O Superintendente Geral Administrativo, João Manuel Sousa Saraiva, que respondia interinamente pela Secretaria Municipal da Fazenda, apresentou nesta sexta-feira(19), a prestação de contas dos serviços realizados na secretaria no mês de outubro.
- 46 parcelamento de dívidas ativas
- 52 cadastros de atividades econômicas
- 20 alterações de cadastro de atividade econômica
- 29 baixas de cadastros de atividades econômicas
- 18 certidões
- 120 alterações em cadastros imobiliário
- 80 averbações
- 85 avaliações de ITBI
- 02 aquisições de terrenos para túmulos
- 10 prescrições e cancelamento de dívidas ativas
- 234 protestos e execuções
- 34 emissões de notas fiscais eletrônicas avulsas
- 05 ordens de serviços.
- R$995.416,52 de arrecadação municipal.
Nesse período ainda foram realizados processos como arrecadação e fiscalização de ISS, sindicância para pedidos de isenção em geral e os agentes de fiscalização estiveram lavrando autos de infração referentes as filas nas agências bancárias: Caixa Econômica, Banco do Brasil, e Bradesco S/A que conforme a Lei Municipal nº 23 de 16 de março de 2007, por reincidência, e autos de infração referente a ocupação de calçadas conforme artigo 22 incisos I e II e artigo 23, incisos I,II e III da Lei complementar nº 05/2008 – Código de posturas.
Nesta sexta-feira(19), foi nomeado e já assumiu a pasta o ex-procurador do município de Barra de São Francisco e advogado, Dr Patric Manhães.
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