Orçamento de 2022 de Barra de São Francisco será 20% maior do que o de 2021

O município de Barra de São Francisco calcula arrecadar R$ 145 milhões em 2022, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), que a Câmara Municipal aprovou na manhã desta quarta-feira (29). No ano de 2021 o orçamento foi de R$ 120 milhões. Para 2022, o município subiu de 18º para 14º colocado no Índice de Participação (IPM) divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda: passou de 0,902 para 1,036.

Isso vai possibilitar o aumento de mais de R$ 5 milhões nos recursos oriundos do ICMS em 2022. As estimativas da Secretaria Municipal da Fazenda são de que, em princípio, o município receba em torno de R$ 420 mil mensais a mais do Fundo de Participação dos Municípios, mas esse valor pode ser ainda maior, se se confirmarem as previsões de arrecadação feita pelo Governo do Estado.

O aumento real do IPM é de 14,8% nos recebimentos de repasses de ICMS. O secretário municipal de Fazenda, Patric Manhães (foto da capa), explicou que, por determinação do chefe do Executivo, a pasta realizou um trabalho de identificação de incongruências nas DOTs (Declaração de Operações Tributáveis) preenchidas e encaminhadas à Secretaria de Estado da Fazenda pelos estabelecimentos inscritos no cadastro de contribuintes do ICMS com domicílio em Barra de São Francisco.

“Identificamos que valores econômicos, por exemplo, do granito in natura estavam sendo informados nas DOTs como valores pertencentes a outros municípios e, por consequência, não integravam o chamado Valor Adicionado Fiscal (VAF) de Barra de São Francisco. Esse VAF é que vai determinar o índice de participação do município. Notificamos esses contribuintes e demonstramos aos escritórios de Contabilidade que era necessário corrigir as declarações de operações tributáveis. Sinceramente, o impacto foi até maior do que esperávamos. O município estava perdendo receita ano a ano”, disse Patric.

A contabilidade do Município foi quem estimou em R$ 5 milhões o valor anual adicionado às receitas da Prefeitura como fruto dessa depuração feita pela SEMFA. Porém, Patric salientou que o Governo do Estado prevê o aumento de 9% na arrecadação de ICMS em 2022, o que poderá colocar nos cofres de Barra de São Francisco quase R$ 500 mil a mais no ano. “Estamos prevendo em nosso orçamento que, somente de ICMS, vamos receber R$ 35 milhões”, disse o secretário. 

Mas existem motivos para haver mais otimismo ainda por parte da pasta que cuida das finanças municipais: é que, a partir de 2022, entrará nos cálculos também a qualidade da educação, com base nas proficiências de Língua Portuguesa e Matemática.

 “A administração municipal tem feito significativos investimentos na qualidade da educação municipal e isso pode aumentar ainda mais nosso índice de participação na distribuição de ICMS. Esse era um índice que não existia, mas que em 2022 vai começar com 6% e, ao final da transição, vai contar 12,5% do ICMS pertencente ao município”, acrescentou Patric Manhães.