A Prefeitura de Barra de São Francisco, através do Departamento de Regularização Fundiária, entregou na noite desta terça-feira (28), no auditório da Câmara Municipal, os títulos de posse de imóveis para 26 famílias, totalizando 97 documentos de posse definitiva de imóveis só este ano.
“Essa ação é uma questão de cidadania, a entrega desses documentos é de grande importância para o município e um sonho para as famílias beneficiadas, que estão regularizando seus imóveis sem gastar nada. Iremos dar continuidade neste projeto, não só na sede mas em todos os distritos do município”, destaca o prefeito Enivaldo dos Anjos.
Até o ano passado cerca de 500 títulos foram entregues, sendo 163 em parceria com a instituição de ensino superior Fucape, por meio do programa ‘Inspira Espírito Santo’, que é voltado para a rede de apoio às políticas públicas.
A previsão para o ano de 2022 é a de chegar a 1000 títulos de legitimação fundiária.
O Programa Permanente de Regularização Fundiária - Cidade Legal possibilita a famílias que recebem até cinco salários mínimos, possuidoras de um único imóvel, e residentes em loteamentos consolidados, ou seja, contemplados com saneamento básico (água, luz, rede de esgoto), a regularizar a documentação do mesmo sem qualquer custo financeiro.
A ação faz parte do Programa de Regularização que vem sendo executado pela Secretaria Municipal da Fazenda que está agilizando os processos de regularização fundiária de famílias de todo o município.
“Gostei muito, estou muito feliz, agradeço ao prefeito e a todos da secretaria, porque sou aposentada e não tinha condições de fazer esse documento”, comemorou um beneficiário.
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