Implantação do Sigmavaf é tema de café com os contadores municipais

A implantação do Sistema de Gestão, Monitoramento e Análise da Apuração do Valor Adicionado Fiscal (Sigmavaf), o uso do sitema pelos contadores e a importância do VAF para o município, serão tema de um “Café com os Contadores”, que estará sendo realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda, em parceria com a empresa Sigma Consultoria e Assessoria Ltda, que desenvolveu o sistema Sigmavaf, contratada pelo município para otimizar a arrecadação municipal com base na melhoria dos indicadores do VAF na próxima quinta-feira, 17, a partir das 8h30, no auditório da CDL de Barra de São Francisco.

Desde o início dos trabalhos da empresa, estima-se que, em princípio, o município receba em torno de R$ 420 mil mensais a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas esse valor pode ser ainda maior, a se confirmarem as previsões de arrecadação feita pelo Governo do Estado. 

A Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada na Câmara Municipal para este ano, prevê um aumento de mais de R$ 5 milhões nos recursos oriundos do ICMS em 2022. A previsão do Executivo é de arrecadar R$ 145 milhões em 2022, uma média mensal de pouco mais de R$ 12 milhões de execução orçamentária.  O valor previsto pelo Executivo é 20,8% maior que o orçamento de 2021, que foi de R$ 120 milhões. 

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Barra de São Francisco aumentou de 0,902 em 2021 para 1,036 em 2022, como foi anunciado pelo Secretaria de Estado da Fazenda no ano passado, um aumento real de 14,8% nos repasses de ICMS. Com isso, o município sobe do 18º lugar para o 14º como maior recebedor de repasses de ICMS no Espírito Santo. 

A Secretaria Municipal da Fazenda informou que, por determinação do prefeito Enivaldo dos Anjos, a pasta realizou um trabalho de identificação de incongruências nas DOTs (Declaração de Operações Tributáveis) preenchidas e encaminhadas à Secretaria de Estado da Fazenda pelos estabelecimentos inscritos no cadastro de contribuintes do ICMS com domicílio em Barra de São Francisco. 

“Identificamos que valores econômicos, por exemplo, do granito in natura estavam sendo informados nas DOTs como valores pertencentes a outros municípios e, por consequência, não integravam o chamado Valor Adicionado Fiscal (VAF) de Barra de São Francisco. Esse VAF é que determina o IPM. Notificamos esses contribuintes e demonstramos aos escritórios de Contabilidade que era necessário corrigir as declarações de operações tributáveis. Sinceramente, o impacto foi até maior do que esperávamos. O município estava perdendo receita ano a ano”, disse o secretário anterior, Patric Manhães, que passou o cargo este ano, por questões pessoais. 

A Contabilidade do Município foi quem estimou em R$ 5 milhões o valor anual adicionado às receitas da Prefeitura como fruto dessa depuração feita pela SEMFA. Porém, o Governo do Estado prevê o aumento de 9% na arrecadação de ICMS em 2022, o que poderá colocar nos cofres de Barra de São Francisco quase R$ 500 mil a mais no ano. “Estamos prevendo em nosso orçamento que, somente de ICMS, vamos receber R$ 35 milhões”, disse o ex-secretário. 

Mas existem motivos para haver mais otimismo ainda por parte da pasta que cuida das finanças municipais: é que, a partir de 2022, entrará nos cálculos também a qualidade da educação, com base nas proficiências de Língua Portuguesa e Matemática. 

“O prefeito Enivaldo dos Anjos tem feito significativos investimentos na qualidade da educação municipal e isso pode aumentar ainda mais nosso índice de participação na distribuição de ICMS. Esse era um índice que não existia, mas que em 2022 vai começar com 6% e, ao final da transição, vai contar 12,5% do ICMS pertencente ao município”, finalizou Kellem Patrícia da Cruz Fanti Morais.