Procon Municipal notifica revendas e distribuidoras de gás de cozinha que não baixaram preços

O Procon de Barra de São Francisco está notificando todos os revendedores e distribuidores de gás de cozinha do município, para que no prazo de dez dias, apresentem contrato social atualizado, cópias das notas fiscais de compra de gás de cozinha entre os dias 13 e 21 deste mês e planilha dos valores que praticou a comercialização do produto.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Maurício Vieira Santos, coordenador do Procon (foto), a medida busca garantir os direitos do consumidor e 26 empresas estão sendo notificadas.

“Considerando que o Procon recebeu denúncia de que, no município, as reduções de preço do gás de cozinha não estão sendo repassadas aos consumidores, decidimos notificar todos os revendedores e distribuidores, para que expliquem a situação ou promovam o reajuste”, disse Santos.

O preço do produto está custando entre R$ 105,00 e R$ 115,00 nas revendedoras locais, sendo que pegar na portaria, o valor cai para R$ 98, em média.

Petrobrás

A Petrobras anunciou, no dia 13 de setembro, um novo corte de 4,7% no preço do gás de cozinha para as distribuidoras. A partir desta data, o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03 o quilo.

Esse é o segundo reajuste consecutivo no preço do GLP. Em abril, a petroleira reduziu o valor do quilo em R$ 0,25.

Vale destacar que, antes, os preços do gás mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, o GLP subiu 6%; em outubro, teve aumento de 7,2% e, em março deste ano, de 16,1%.

Segundo a Petrobras, o preço médio de 13 kg — isto é, a capacidade do botijão de uso doméstico — passará por uma redução de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34.

Preço do gás de cozinha para os consumidores

É importante lembrar que o novo preço médio de R$ 52,34 para um botijão não trata-se do valor passado ao consumidor, e sim o preço cobrado pela estatal nas distribuidoras.

Desse modo, não é possível determinar com precisão o preço final que será cobrado do consumidor, uma vez que outros fatores influenciam no valor, como tributos e as margens de lucro das distribuidoras.

De acordo com o último levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor em média R$ 111,57. Segundo a estatal, ela é responsável apenas por 49,2% desse valor.

Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) responde por 10,6% do valor passado ao consumidor. O restante do preço é de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro.