Rede municipal de ensino serviu 436 mil refeições no primeiro semestre letivo

A rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semed) investiu quase 2,7 milhões em merenda escolar no primeiro semestre letivo de 2023, de fevereiro a julho.

Os 5.097 estudantes matriculados nas 31 escolas da rede municipal receberam 436 mil refeições, nos 109 dias de aulas presenciais, representando uma média de 4 mil refeições diariamente.

O custo médio de cada refeição servida na Rede Municipal de Ensino no ano de 2023 está sendo de R$ 3,19 por aluno.

No município de Barra de São Francisco-ES o PNAE possui gestão centralizada, sendo que, o município recebe o recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e realiza a aquisição dos gêneros alimentícios para as escolas da rede.

Para a execução e cumprimento das diretrizes do PNAE, o município recebe recursos repassados pelo FNDE, mas o município através dos recursos próprios é que garante o funcionamento do programa.

De fevereiro a julho foram distribuídos para todas as escolas da rede R$ 1.379.767,90 em gêneros alimentícios referentes a licitações e chamada pública (Pregão Eletrônico N°000291/2023 e chamada pública N°0016/2022).

Referente ao recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) o município recebeu 6 parcelas totalizando R$ 459.250,40. Sendo assim, o município através dos recursos próprios custeou até o momento R$ 920.517,50 com alimentação escolar.

Sobre os recursos recebido do PNAE (Federal) em sua maior parte eles são utilizados para custear o consumo da chamada pública (agricultura familiar local), para cumprir o estipulado no Art.24 da Lei 11.947/2009 que determina que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverá ser utilizado nas compras da agricultura familiar. Até o momento foi investido em compras da agricultura familiar local para a merenda escolar R$ 258.850,24.

+ Sobre o PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das políticas públicas mais antigas do Brasil e um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo. Possui como objetivo central a promoção de hábitos alimentares saudáveis através da oferta da alimentação no ambiente escolar.      

Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cabe aos Estados e municípios garantir as condições para que o programa seja executado de acordo com a Lei 11.947/2009, Lei 13.987/2020, Resolução 02/2020, Resolução 06/2020 e Resolução 20/2020.

Os cardápios oferecidos são elaborados pela nutricionista Joyce Rodrigues responsável técnica pelo PNAE no município de Barra de São Francisco-ES, além de fazer parte da equipe as nutricionistas Vera Lima e Beatriz Maia, que garantem que as escolas cumpram o cardápio e além disso, trabalham com educação nutricional para conscientizar e incentivar os alunos a consumir uma alimentação saudável e de qualidade, como a merenda escolar servida pelo município.

A elaboração dos cardápios leva em consideração a faixa etária atendida (berçário, 1 a 3 anos, pré-escola, ensino fundamental e turno integral). Os alunos da educação infantil regular (creches) recebem 2 refeições no período matutino (café da manhã e almoço) e 1 refeição no período da tarde (lanche da tarde), os alunos do turno integral 4 refeições diárias (café manhã/fruta/almoço/lanche da tarde) e para alunos do ensino fundamental regular 1 refeição (lanche manhã ou tarde). 

Prioriza-se a oferta de alimentos in natura e minimamente processados seguindo recomendação do Guia Alimentar para População Brasileira e da Resolução 06/2020, publicada em maio de 2020.

Os cardápios são expostos nas escolas e enviados aos pais conforme solicitação prévias. Os mesmos são identificados e assinados pelo nutricionista responsável técnico.

Todos os alunos com necessidades alimentares específicas (intolerância a lactose, diabetes tipo 1, APLV, intolerância ao glúten...) que apresentaram atestado médico na escola, recebem os devidos ajustes em seus cardápios.