Nota informativa do Procon Municipal: Dia Internacional do Consumidor

14 de março de 2024 às 15h07.

Nesta sexta-feira(15), em razão do Dia Internacional do Consumidor, o Procon de Barra de São Francisco destaca os principais direitos e ações a essa coletividade.

O primeiro, e talvez o mais importante, é o direito básico à proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços.

É fazendo valer esse direito que a fiscalização do Procon Municipal tem retirado produtos vencidos do mercado de consumo. É importante que o consumidor fique atento à validade dos produtos e caso adquira algum impróprio pode o consumidor exigir o dinheiro de volta, a substituição por outro em perfeitas condições ou o abatimento proporcional ao preço do produto comprado.

Outro importante direito básico do consumidor é o direito à informação adequada e clara sobre as características essenciais dos produtos ou serviços. Em razão desse direito, a equipe de fiscalização tem verificado a afixação dos preços nas gôndolas ou nos produtos, além de fiscalizar a regularidade das promoções. Em relação a essa última, não pode o fornecedor realizar promoção sem incluir a data de validade do produto. Em comemoração ao dia internacional do consumidor, a equipe de fiscalização está à disposição dos consumidores francisquenses para que estes tenham uma melhor experiência na hora de consumir.

O Procon de Barra de São Francisco está localizado na Avenida Jones dos Santos Neves, 717, Centro com horário de funcionamento de 8h da manhã às 17h, para informar e receber reclamações consumeristas.

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Horário de funcionamento

De segunda à sexta, das 08 às 17 horas

Telefone

(27) 37568000

Endereço

Rua Desembargador Danton Bastos, nº 1 - Centro Barra de São Francisco - ES - Cep: 29800-000

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