Prefeitura de Barra de São Francisco convida população para cerimônia de entrega de títulos fundiários

A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, convida a população para a cerimônia de entrega de títulos de propriedade de imóveis, que será realizada na quarta-feira, dia 05 de fevereiro de 2026, às 18h30, na Câmara Municipal, localizada no bairro Irmãos Fernandes.

A solenidade marca a primeira entrega de títulos fundiários do ano de 2026, dando continuidade ao trabalho de regularização imobiliária desenvolvido pelo município. Desde a criação da Secretaria de Regularização Fundiária, já foram entregues 1.091 escrituras devidamente registradas em cartório, entre os anos de 2021 e 2025. Nesse período, também foram regularizados o campo de futebol da sede do distrito de Paulista e o posto de saúde do distrito de Santo Antônio (Tatu).

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Isabelly Justino, o programa garante economia e segurança jurídica às famílias beneficiadas. “Se os proprietários tivessem que arcar com todos os custos de advogado e cartório, o valor seria muito alto. Pelo projeto, famílias com renda de até dois salários mínimos, que atendam aos requisitos, recebem o título sem nenhum custo”, destacou.

A secretária também reforça o convite aos moradores que ainda possuem imóveis em situação irregular. “Muitas pessoas acreditam que o contrato de compra e venda garante a propriedade, mas o que realmente vale é o registro no cartório. Convidamos todos os proprietários de lotes irregulares a procurarem a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária para obter informações e iniciar o processo. É um trabalho que pode levar algum tempo, mas traz segurança e tranquilidade para as famílias”, ressaltou.

A Prefeitura reforça que a regularização fundiária é uma ação essencial para assegurar o direito à moradia, valorizar os imóveis e promover o desenvolvimento urbano ordenado do município.