Novo Protocolo da SEMUS Padroniza Prescrição de Medicamentos e Solicitação de Exames na Rede Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de Barra de São Francisco lançará, na próxima semana, o Protocolo Municipal de Prescrição de Medicamentos e Solicitação de Exames na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito da Rede Municipal de Saúde. O documento, estabelecido pela Portaria Municipal nº 080/2026, será apresentado a todos os profissionais de saúde do município durante um evento especial de capacitação.

O protocolo é organizado por eixos temáticos — Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Adulto, Saúde da Mulher e Saúde da Pessoa Idosa — e atualiza, além de padronizar, as atribuições de médicos, enfermeiros e odontólogos junto a esses públicos, de acordo com as legislações profissionais vigentes e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a implementação do novo protocolo, a Secretaria busca otimizar o uso dos recursos públicos por meio da padronização racional da solicitação de exames e da prescrição de medicamentos, evitando procedimentos desnecessários e promovendo economia aos cofres municipais. “Com a prescrição mais criteriosa e baseada em evidências, conseguiremos atender mais usuários com a mesma estrutura, direcionando nossos recursos para onde realmente são necessários”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Wanderson Melgaço.

A estimativa é que o protocolo reduza em, no mínimo, 30% os exames solicitados sem indicação clínica precisa, permitindo que esses recursos sejam realocados para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.

A revisão dos protocolos também fortalece a autonomia dos profissionais, permitindo que exerçam plenamente suas competências clínicas mediante capacitação adequada. Esse avanço contribui para maior resolutividade no atendimento e para a promoção da equidade no SUS. “Queremos atender o maior número de usuários com os exames necessários para cada diagnóstico apresentado, garantindo agilidade e precisão no cuidado, mas sempre com critério e racionalidade”, reforçou o secretário.

O protocolo representa ainda um fortalecimento do papel da enfermagem, ampliando a atuação desses profissionais dentro de suas competências legais e promovendo avanços na organização do trabalho em saúde.

O documento inclui atribuições ampliadas, como a condução de práticas integrativas e complementares, manejos clínicos especializados e a prescrição de exames e medicamentos para pacientes em todas as fases da vida. Os anexos detalham a relação de medicamentos que podem ser prescritos por enfermeiros, além de protocolos específicos para o acompanhamento de doenças crônicas como hipertensão, diabetes e doença renal crônica.

O prefeito do município destacou a importância da iniciativa para a gestão da saúde pública. Segundo ele, o protocolo representa um marco na organização do sistema municipal de saúde, garantindo padronização de procedimentos, eficiência no uso dos recursos públicos, segurança aos profissionais e melhoria na qualidade do atendimento à população.

O secretário Wanderson Melgaço acrescentou que o município está entregando um instrumento de trabalho alinhado às melhores evidências científicas e à realidade local. Ele ressaltou que se trata de um documento dinâmico, que será atualizado periodicamente, sempre com o objetivo de aprimorar o atendimento e assegurar o uso responsável dos recursos públicos.

A implementação do protocolo terá início imediatamente após a capacitação dos profissionais, com monitoramento contínuo da SEMUS para realização de ajustes necessários e garantia da adesão de toda a rede municipal de saúde.