Prefeitura realiza primeira entrega de títulos de propriedade de 2026

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A Prefeitura de Barra de São Francisco realizou, na noite desta quinta-feira (5), a primeira cerimônia de entrega de títulos de propriedade de 2026, referente ao primeiro lote de regularizações fundiárias do ano. O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal, no bairro Irmãos Fernandes, e beneficiou dezenas de famílias com a garantia legal de seus imóveis.

A solenidade contou com a presença do vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Wanderson Melgaço; do superintendente municipal de Governo, Elcimar de Souza Alves; da secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Isabelly Justino; além de secretários municipais, vereadores, familiares e beneficiários. Dos 105 títulos previstos para entrega, 63 beneficiários compareceram. Aqueles que não puderam estar presentes serão convocados em novo chamamento.

A ação é realizada por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e reforça o compromisso da administração municipal com a promoção da cidadania, da dignidade e da segurança jurídica das famílias francisquenses. Desde a criação da Secretaria, o município já entregou 1.154 escrituras devidamente registradas em cartório entre 2021 e fevereiro de 2026.

Segundo a secretária Isabelly Justino, o programa representa uma economia significativa para os beneficiários. “Se os proprietários tivessem que arcar com todos os custos, como honorários advocatícios e taxas cartoriais, os valores seriam muito elevados. Pelo projeto, famílias com renda de até dois salários mínimos, que atendam aos critérios legais, recebem o título totalmente gratuito”, destacou.

Além de imóveis residenciais, a Secretaria também realizou a regularização de importantes equipamentos públicos, como o campo de futebol da sede do distrito de Paulista e o posto de saúde do distrito de Santo Antônio (Tatu), fortalecendo o patrimônio público municipal.

A secretária reforçou ainda o convite para que moradores que possuam imóveis irregulares procurem a Secretaria para orientação. “Muitas pessoas acreditam que o contrato de compra e venda garante a propriedade, mas o que realmente vale é o registro no cartório de 1º Ofício. Sem esse registro, o imóvel não está devidamente escriturado. Nosso trabalho é acessível, pode demandar tempo, mas contamos com total apoio da administração municipal para buscar  atender o maior número possível de famílias”, explicou.

A Prefeitura de Barra de São Francisco destaca que a regularização fundiária valoriza os imóveis, assegura direitos legais aos proprietários e promove mais tranquilidade e qualidade de vida às famílias beneficiadas.