Secretaria de Direitos Humanos registra mais de 400 atendimentos à população em Fevereiro

A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Políticas para as Mulheres, realizou mais de 400 atendimentos diretos à população durante o mês de fevereiro de 2026, com serviços prestados nas áreas de defesa do consumidor, identificação civil, assistência jurídica e alistamento militar.

Somados aos dados já registrados em janeiro, os atendimentos realizados pela secretaria ao longo dos dois primeiros meses de 2026 já ultrapassam 700 serviços prestados à população francisquense, demonstrando a continuidade das ações voltadas à garantia de direitos e ao acesso a serviços públicos essenciais.

No Posto de Identificação Civil foram realizados diversos procedimentos relacionados à emissão de documentos. Ao longo do mês foram feitos 114 cadastros de identidade no sistema Certfy, além de 84 biometrias por meio do kit biométrico do programa ValidCap e 30 cadastros digitalizados. O setor também efetuou 10 regularizações de CPF.

Durante o período foram entregues 140 Carteiras de Identidade aos requerentes e registrados 227 atendimentos para orientações e informações à população, reforçando o acesso dos cidadãos à documentação civil.

Na Advocacia Social foram contabilizados 83 atendimentos jurídicos individuais, além do protocolo de 18 ações judiciais e a apresentação de duas defesas em processos em andamento. O trabalho também incluiu diligências, análises documentais e acompanhamento de processos, garantindo assistência jurídica gratuita à população.

A Junta Militar registrou o alistamento de 36 cidadãos para o serviço militar obrigatório e realizou 20 atendimentos de orientação, totalizando 56 cidadãos atendidos no período.

No Procon Municipal também foram registrados diversos atendimentos envolvendo reclamações de consumidores contra instituições financeiras, empresas de telefonia, concessionárias de serviços, comércio e plataformas digitais. Os casos incluem abertura de protocolos, encaminhamento de notificações e acompanhamento das respostas das empresas.

Já o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal não realizou atendimentos no mês de fevereiro devido a problemas no sistema.

Os dados demonstram a continuidade dos serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, assegurando atendimento, orientação e garantia de direitos à população francisquense.