Prefeitura realiza audiência pública para elaboração do novo Código de Posturas de Barra de São Francisco

A Prefeitura de Barra de São Francisco realizou, na noite desta terça-feira (12), uma audiência pública para discutir a elaboração do novo Código de Posturas do município. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores, no bairro Irmãos Fernandes, e reuniu engenheiros, arquitetos, comerciantes, representantes da sociedade civil, servidores públicos, vereadores e moradores francisquenses.

A audiência teve como principal objetivo promover um amplo debate sobre a atualização das normas que regulamentam a organização urbana, o uso dos espaços públicos, o funcionamento de atividades comerciais e a convivência coletiva no município.

Participaram da reunião o superintendente Municipal de Governo, Elcimar de Souza Alves; o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, Guilherme Silva Fernandes; o secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Kennedy Braz Teixeira; o secretário Municipal de Serviços e Limpeza Pública, Oséias Simplício de Jesus; além de demais secretários, subsecretários e autoridades municipais.

O encontro contou ainda com a participação virtual da advogada e consultora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Mirella Guimarães, especialista na elaboração de Códigos de Posturas e responsável pela orientação técnica do processo de construção do novo documento.

Segundo o superintendente Municipal de Governo, Elcimar de Souza Alves, o atual Código de Posturas do município está defasado e necessita de atualização para acompanhar a realidade atual da cidade. "O nosso Código de Posturas é do ano de 2008 e precisa ser revisado para estar adequado ao contexto atual do município. A comissão nomeada pelo prefeito elaborou uma minuta e agora estamos ouvindo a sociedade para construir um projeto final de forma participativa", destacou.

Durante a audiência, representantes da sociedade civil puderam apresentar sugestões, esclarecer dúvidas e contribuir com apontamentos sobre a minuta disponibilizada previamente no site oficial da Prefeitura. As questões que exigem análises mais aprofundadas foram registradas e serão avaliadas nas próximas etapas de elaboração do novo código.

Clique aqui e leia a Minuta para o novo Código de Posturas do Município. 

O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, Guilherme Silva Fernandes, ressaltou a importância do documento para o ordenamento do município e para o fortalecimento da convivência urbana. "De forma resumida, o Código de Posturas define regras de boa convivência em diversas áreas do município. Ele envolve temas ligados ao desenvolvimento econômico, higiene, emissão de alvarás e organização da cidade", explicou.

O secretário também destacou a importância da participação da consultora Mirella Guimarães no processo de atualização da legislação municipal. "A doutora Mirela é especialista na elaboração de Códigos de Posturas e já desenvolveu esse trabalho em diversos municípios. A colaboração dela é de grande importância para que Barra de São Francisco tenha um código moderno e atualizado", afirmou.

A construção do novo Código de Posturas é considerada uma medida necessária para acompanhar o crescimento de Barra de São Francisco, garantindo mais organização, segurança, bem-estar e qualidade de vida para a população. O documento estabelecerá diretrizes atualizadas para o uso adequado dos espaços públicos, preservação do patrimônio urbano e desenvolvimento sustentável do município.

A iniciativa também reforça o compromisso da administração municipal com a transparência, a participação popular e a gestão democrática, assegurando que as novas regras atendam às necessidades da comunidade francisquense.