Prefeitura abre concorrência para concessão de quiosque na Praça da Bíblia

Licitação será realizada pelo critério de maior oferta e permitirá a participação de pessoas físicas, empresas e microempreendedores individuais

15 de julho de 2026 às 16h09.

A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, publicou o edital da Concorrência Presencial nº 000001/2026, destinada à concessão de uso do quiosque público localizado na Travessa Cecília Agostinho, no Centro, em frente à Igreja Matriz Católica, na Praça da Bíblia.

O espaço será destinado à exploração comercial no ramo de alimentação, podendo funcionar como bar, lanchonete ou estabelecimento similar. A concessão terá prazo inicial de 24 meses, conforme as condições estabelecidas no edital e em seus anexos.

A licitação será realizada pelo critério de maior oferta, com valor mínimo mensal de outorga fixado em R$ 1.621,00. O modo de disputa será aberto, com a apresentação de lances verbais, públicos e sucessivos durante a sessão presencial.

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas que atendam às exigências previstas no edital e comprovem experiência em atividades relacionadas à comercialização e à manipulação de alimentos. A participação de Microempreendedores Individuais — MEI, Microempresas — ME e Empresas de Pequeno Porte — EPP também é permitida.

Entrega dos envelopes

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser entregues até as 13 horas do dia 31 de julho de 2026, no Setor de Protocolo da Prefeitura, localizado na:

Rua Adelino Coimbra, nº 109, Centro

Barra de São Francisco–ES

O atendimento do Setor de Protocolo ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h.

Sessão pública

A sessão pública de abertura da concorrência será realizada no mesmo dia, 31 de julho de 2026, às 13h30, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na:

Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro

Barra de São Francisco–ES

Os interessados devem consultar atentamente o edital para conhecer os critérios de participação, os documentos obrigatórios, as condições da concessão e as responsabilidades relacionadas à exploração comercial do quiosque.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura: www.pmbsf.es.gov.br

Clique aqui e leia o edital de Concorrência Presencial 000001/2026

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