Prefeitura de Barra de São Francisco abre inscrições para o Programa Compra Direta de Alimentos (CDA) 2026

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA

RESULTADO FINAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA

A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, publicou o Edital de Chamada Pública nº 001/2026 do Programa Compra Direta de Alimentos (CDA). A iniciativa fortalece a agricultura familiar local e promove a segurança alimentar, garantindo que alimentos de qualidade cheguem às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos serviços do município.

Nesta edição, serão ofertadas 40 vagas para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, sendo que os candidatos excedentes comporão cadastro de reserva, conforme a classificação obtida no processo seletivo.

As inscrições estarão abertas no período de 23 a 30 de julho de 2026, das 9h às 11h e das 13h às 16h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Djalma Borges, nº 122, Centro, Barra de São Francisco.

Poderão participar agricultores familiares que possuam DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) atualizados, estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e atendam aos demais requisitos previstos no edital. Como requisito para participação, o agricultor deverá apresentar proposta contendo, no mínimo, três variedades distintas de produtos compatíveis com sua produção.

O valor máximo de comercialização por agricultor será de R$ 10.839,57, conforme a legislação vigente do Programa CDA.

Entre os critérios de classificação estão a participação de beneficiários de programas de transferência de renda, mulheres agricultoras, jovens agricultores, produtores orgânicos ou agroecológicos, agricultores pertencentes a povos e comunidades tradicionais, além de critérios relacionados à sustentabilidade ambiental, capacitação técnica recente e participação em associações ou cooperativas.

O Programa CDA prevê a aquisição de diversos gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, como frutas, hortaliças, raízes, produtos processados e panificados, totalizando um investimento de R$ 433.582,76. Os alimentos serão destinados aos equipamentos públicos municipais que atendem pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional.

Cronograma do Edital

 Publicação do Edital: 21 de julho de 2026;
 Período de inscrições: 23 a 30 de julho de 2026;
 Resultado parcial: 04 de agosto de 2026;
 Resultado final: 05 de agosto de 2026;
 Previsão de início da execução do Programa: 11 de agosto de 2026.

Os interessados deverão apresentar toda a documentação exigida no edital em envelope único, incluindo CPF, RG, DAP ou CAF, comprovante de inscrição no Cadastro Único, proposta de fornecimento de alimentos e demais documentos específicos, quando necessários.

O edital completo encontra-se disponível no portal oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco.