Secretaria Municipal de Direitos Humanos oferece atendimento gratuito à população, com serviços de documentação, defesa do consumidor, assistência jurídica e proteção às mulheres.
A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e de Políticas para as Mulheres, oferece à população uma série de serviços voltados à promoção da cidadania, à inclusão social e à garantia de direitos.
A secretaria reúne diferentes setores que facilitam o acesso aos serviços públicos, reduzem a necessidade de deslocamentos para outros municípios e aproximam o atendimento da população, garantindo mais praticidade aos moradores.
Entre os principais serviços oferecidos estão:
· Identificação Civil: emissão da carteira de identidade, orientação sobre documentação e atendimento itinerante às comunidades rurais.
· Procon Municipal: orientação e defesa dos direitos do consumidor, recebimento de reclamações e mediação de conflitos.
· Junta de Serviço Militar: atendimento aos jovens para alistamento militar e regularização de documentos.
· Advocacia Social: orientação e assistência jurídica gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade, conforme os critérios estabelecidos pelo serviço.
· Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal: atendimento presencial para serviços relacionados ao CPF, orientações sobre a conta Gov.br e consultas cadastrais e fiscais.
· Proteção às Mulheres: ações de prevenção e enfrentamento à violência, orientação e encaminhamento das vítimas à rede de proteção e assistência.
Além dos atendimentos, a secretaria participa de campanhas educativas, ações de conscientização e iniciativas voltadas à promoção dos direitos humanos, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Em setembro de 2026, a pasta apoiou a Operação Nacional Mulher Segura, contribuindo para ações de orientação, prevenção à violência e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
O trabalho desenvolvido integra as ações da administração municipal voltadas à aproximação dos serviços públicos com a população, buscando garantir atendimento acessível, respeito e acesso aos direitos dos cidadãos francisquenses.
Segundo o secretário da pasta, Maurício Marins, a prioridade é facilitar o acesso da população aos seus direitos e oferecer atendimento humanizado às famílias que necessitam dos serviços disponibilizados pela secretaria.
Com a atuação integrada desses setores, a Prefeitura de Barra de São Francisco mantém o foco na inclusão social, na valorização das pessoas e no fortalecimento da cidadania, ampliando o acesso da população aos serviços públicos municipais.
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