EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 02/2026 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA

EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 02/2026

A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, publicou nesta quinta-feira (5) o Edital de Chamada Pública nº 02/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A iniciativa prevê um investimento de R$ 175 mil na aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, contemplando até 20 agricultores familiares.

Cada agricultor selecionado poderá comercializar até R$ 8.750 em produtos, conforme as condições estabelecidas no edital e mediante a efetiva entrega e aceitação dos alimentos.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, incentivar a produção local, gerar oportunidades de comercialização para os produtores rurais e ampliar o acesso a alimentos de qualidade destinados ao atendimento de unidades e entidades socioassistenciais do município.

Entre os produtos previstos para aquisição estão frutas, verduras, legumes, café, feijão, mandioca, milho verde, polpa de frutas, além de produtos da agroindústria de panificados, como bolos e pães caseiros. Ao todo, são 19 tipos de alimentos contemplados no edital.

Os agricultores familiares interessados deverão entregar a documentação de habilitação e a Proposta de Fornecimento de Alimentos em um único envelope, fechado e identificado, entre os dias 9 e 11 de novembro de 2026, conforme as orientações do edital.

A abertura dos envelopes está prevista para 12 de novembro. O resultado preliminar será divulgado em 16 de novembro, com prazo para apresentação de recursos no dia 17. O resultado definitivo está previsto para 19 de novembro, e a homologação para 20 de novembro de 2026. O início das entregas dos alimentos está previsto para 26 de janeiro de 2027.

Poderão participar agricultores familiares individuais que atendam aos requisitos legais do programa, mediante apresentação de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) válido ou documentação oficialmente admitida pela regulamentação vigente. A seleção observará critérios legais de priorização, compatibilidade dos produtos ofertados com a demanda do programa e preferência territorial aos agricultores familiares do próprio município, quando aplicável.

Para participar, os interessados deverão apresentar cópia do CPF, documento oficial de identificação com fotografia, CAF válido ou documentação equivalente admitida, comprovante de cadastro necessário à emissão de documento fiscal, proposta de fornecimento e documentação sanitária, quando exigida. O comprovante de inscrição no Cadastro Único também poderá ser apresentado para fins de priorização, conforme as regras do programa.

O Programa de Aquisição de Alimentos representa uma importante estratégia de integração entre o desenvolvimento rural e a política municipal de assistência social, promovendo a valorização de quem produz no campo, incentivando a economia local e contribuindo para o fortalecimento das ações de segurança alimentar e nutricional em Barra de São Francisco.

O edital completo está disponível nos canais oficiais de publicação da Prefeitura. Os agricultores interessados devem consultar o documento para conhecer todas as exigências, os critérios de seleção e as orientações para participação na chamada pública.