ATOS NORMATIVOS COVID-19

DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Decreta Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Barra de São Francisco, decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19), e dispõe sobre as medidas para contenção e enfrentamento
 

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DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências
 

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DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Decreta a suspensão do Concurso de Remoção dos profissionais do quadro do magistério público municipal, ocupantes dos cargos de professor efetivo regente de classe da educação infantil e do ensino fundamental anos iniciais e finais e de professores de suporte pedagógico à docência, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19)

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LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 002, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Autoriza a concessão emergencial de moratória (prorrogação de prazos e parcelamentos de débitos tributários municipais, e dá outras providências
 

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DECRETO MUNICIPAL Nº 60, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Uniformiza os prazos e limitações das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências
 

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CIRCULAR MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nº 005, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Orienta quanto aos procedimentos das rotinas do Seguro-Desemprego em função da pandemia do coronavírus (covid-19)
 

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DECRETO MUNICIPAL Nº 73, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências
 

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DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) em diferentes áreas, e dá outras providências
 

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DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 1º DE MAIO DE 2020
Uniformiza os prazos e limitações das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências
 

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DECRETO MUNICIPAL Nº 138, DE 21 DE MAIO DE 2020
Decreta Estado de Calamidade Pública no município de Barra de São Francisco, em virtude da pandemia de covid-19 e dá outras providências
 

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DECRETO MUNICIPAL Nº 149, DE 1º DE JUNHO DE 2020
Uniformiza os prazos e limitações das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências
 

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DECRETO MUNICIPAL Nº 153, DE 7 DE JUNHO DE 2020
Dispõe medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) em diferentes áreas, e dá outras providências
 

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DECRETO MUNICIPAL Nº 161, DE 21 DE JUNHO DE 2020
Dispõe medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) em diferentes áreas, e dá outras providências
 

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DECRETO MUNICIPAL Nº 180, DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a flexibilização das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) em diferentes áreas, e dá outras providências
 

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DECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 02 DE JULHO DE 2020

Uniformiza os prazos e limitações das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública, e dá outras providências
 

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DECRETO MUNICIPAL Nº 201, DE 08 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos cursos livres que não são abarcados pelos sistemas educacionais de ensino municipal e estadual durante a pandemia da covid-19
 

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DECRETO MUNICIPAL Nº 229, DE 22 DE JULHO DE 2020
Revoga o Artigo 1º, do Decreto Municipal nº 52/2020 que dispõe sobre a redução do horário de funcionamento dos trabalhos internos no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco e adota outras medidas com o objetivo de prevenir o contágio e a propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências
 

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DECRETO MUNICIPAL Nº 231, DE 23 DE JULHO DE 2020
Decreta luto oficial pelo falecimento do prefeito de Água Doce do Norte-ES e Presidente do Consórcio Público da região Noroeste - CIM NOROESTE, Paulo Márcio Leite Ribeiro (vítima da covid-19), e dá outras providências
 

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DECRETO MUNICIPAL Nº 247, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Uniformiza os Prazos e Limitações das Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências
 

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DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Regulamenta a aplicação de Multas para Estabelecimentos que descumprirem medidas em virtude da Calamidade Pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (covid-19), no município de Barra de São Francisco
 

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DECRETO MUNICIPAL Nº 270, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) em diferentes áreas, e dá outras providências.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 273, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Uniformiza os prazos e limitações das medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 285, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a flexibilização das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) em diferentes áreas, e dá outras providências.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 294, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Autoriza o funcionamento dos estabelecimentos comerciais com medidas qualificadas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), conforme mapeamento de riscos, e dá outras providências..

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Data de Publicação: terça-feira, 28 de julho de 2020

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