LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 367/2023
Situação: Publicada Data: 09/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Emerson Borchadt da Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 366/2023
Situação: Publicada Data: 09/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Emerson Borchadt da Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 361/2023
Situação: Publicada Data: 09/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isamara Jennifer de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 354/2023
Situação: Publicada Data: 09/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronney Reinoso Matos, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 353/2023
Situação: Publicada Data: 09/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 351/2023
Situação: Publicada Data: 09/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 380/2023
Situação: Publicada Data: 09/05/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial, para apurar as circunstâncias em que se deu o recebimento de diárias e as devidas responsabilidades de outros servidores diante dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 0005970/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 379/2023
Situação: Publicada Data: 09/05/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão, para Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato conforme disposto Processo Administrativo nº 000597/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 384/2023
Situação: Publicada Data: 05/05/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Emily Correia Rodrigues, para o cargo de Encarregado de Setor, da Lei Complementar nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 383/2023
Situação: Publicada Data: 05/05/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Luana Rodrigues Muniz Vieira. para o cargo de Assessora Técnica, da Lei Complementar nº 1145, de 05 de outubro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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