| Portaria 558/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 16/10/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre instauração de Comissão de Sindicância, para apuração dos fatos narrados no procedimento do MPES 2026.0016.4757-79. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 557/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/10/2026 |
| Ementa: | Designa o Servidor Marcelo Grigório Alves. para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, durante a ausência temporária da titular da pasta. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 556/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/10/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Brendha da Silva Vieira, do cargo de Chefe de Gabinete da SECONTROL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 543/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/10/2026 |
| Ementa: | Institui e designa a Comissão Técnica de Avaliação da Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 00029/2026, Processo Administrativo nº 007222/2026, e define suas atribuições. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 535/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/10/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeção de Comissão para realização do processo de remoção do magistério, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 014/2009. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 550/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 13/10/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Bruno Muniz Pereira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 549/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 13/10/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Servidora Maria Aparecida Ribeiro, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 548/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 13/10/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Bruno Muniz Pereira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 547/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 13/10/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Ozeias Fagundes, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 546/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 13/10/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Bruno Muniz Pereira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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