LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 101/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Priscila Tamires de Souza Barbosa, do cargo de Subsecretaria Administrativa da Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 100/2026
Situação: Publicada Data: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thayslainy Silva de Oliveira, para o cargo de Diretor de Departamento de Limpeza, Alimentação e Controle de Frotas, da Lei Complementar nº 083, de 23 de janeiro de 2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 99/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para o cargo de Chefe de Atendimento e Recepção Administrativa, conforme disposto pela Lei Complementar nº 167, de 04 de fevereiro de 2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 98/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lilhian Kassia da Silva Reis, para o cargo de Chefe de Gestão Administrativa e Processos Internos, conforme disposto pela Lei Complementar nº167, de 04 de fevereiro de 2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 97/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lilhian Kassia da Silva Reis, do cargo de Diretor de Transparência e Relacionamentos (Comunicação), da LC nº 017, de 11 de abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 96/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Welida Lamonie de Almeida Lima, para o cargo de Adjunto de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 94/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Junia Dalzia de Souza Silva, do cargo de Adjunto de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 93/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Emerson Borchardt da Silva, do cargo de Chefe de Gabinete
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 92/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patricia Moura de Almeida Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 90/2026
Situação: Publicada Data: 05/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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