LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 195/2025
Situação: Publicada Data: 04/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora das Festividades em Comemoração aos 82 anos do Município de Barra de São Francisco - ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 194/2025
Situação: Publicada Data: 04/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Caroliny Jandre Garcia, para o cargo Coordenadora de Programa Sociais, da Lei Complementar nº 102, de 21 de janeiro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 193/2025
Situação: Publicada Data: 04/04/2025
Ementa: Altera o Art. 2º da Portaria nº 632, de 18 de outubro de 2023, que designa servidores efetivos, para Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 191/2025
Situação: Publicada Data: 03/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kariny Pereira Costa, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 192/2025
Situação: Publicada Data: 03/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apuração de possível infração funcional cometida por Servidor Público Municipal no exercício de suas atribuições.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 96/2025
Situação: Publicada Data: 03/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Leuzina de Aguiar Dias, para o cargo de Subsecretária Administrativa, da LC nº 55, de 08 de agosto de 2022..
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 95/2025
Situação: Publicada Data: 03/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Leuzina de Aguiar Dias, do cargo de Subsecretária Administrativa da Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 186/2025
Situação: Publicada Data: 31/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público autorizado pela Lei Complementar nº 002-A, de 17 de junho de 2019, da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 175/2025
Situação: Publicada Data: 31/03/2025
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da servidora, Isabella Oliveira Serafini.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 190/2025
Situação: Publicada Data: 31/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Silvio Henrique da Silva Firmino, para o cargo de Chefe de Manutenção e Preservação de Áreas de Eventos, da LC nº 66, de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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