LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 274/2026
Situação: Publicada Data: 11/05/2026
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Elisete Regina Meneghetti Silva, do cargo de Assessora Especial de Governo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 273/2026
Situação: Publicada Data: 11/05/2026
Ementa: Dispõe sobre instauração de Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados no Ofício nº 223/2026 - SEMAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 272/2026
Situação: Publicada Data: 11/05/2026
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Fabiane Soares Gervasio, para o cargo de Coordenadora Operacional da SEMIBA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 271/2026
Situação: Publicada Data: 11/05/2026
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Fabiane Soares Gervasio, do cargo de Coordenadora Geral do Abrigo Jóias de Cristo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 270/2026
Situação: Publicada Data: 08/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 269/2026
Situação: Publicada Data: 08/05/2026
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para avaliação de imóvel localizado na Avenida Prefeito José Merçon Vieira, descrito no Processo Administrativo nº 002933/2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 268/2026
Situação: Publicada Data: 08/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo, para apurar fatos narrados no Processo nº 000029/2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 267/2026
Situação: Publicada Data: 08/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Conrado Schwan Meneguetti Aguiar, do cargo de Chefe de Secretaria Administrativa da SEMADRH.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 264/2026
Situação: Publicada Data: 08/05/2026
Ementa: Designa o Servidor Wellington Junior Gomes, para exercer a função de Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento, temporariamente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 261/2026
Situação: Publicada Data: 08/05/2026
Ementa: Designa o Sr. Carlos da Silva Cortes, para exercer a função de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no período de 04 a 17 de maio de 2026, durante as férias da atual Secretária.
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