LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 132/2025
Situação: Publicada Data: 28/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Aleci Albino Madeira Souza, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 131/2025
Situação: Publicada Data: 25/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valmir Paulista, para o cargo de Diretor Adjunto da Guarda Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 130/2025
Situação: Publicada Data: 25/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilmar Américo Dutra, para o cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 124/2025
Situação: Publicada Data: 25/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vanessa Profiro Nunes Manhaes, para o cargo de Subsecretário Administrativo da Secretaria Municipal de Defesa Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 123/2025
Situação: Publicada Data: 25/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Vanessa Profiro Nunes Manhaes, do cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 122/2025
Situação: Publicada Data: 25/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antonelly Alves da Silva Nogueira, para o cargo de Secretária Administrativa, da Lei Complementar nº 065, de 26 de setembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 115/2025
Situação: Publicada Data: 25/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a designação do Sr. Marcelo Paulino do Nascimento, para exercer a função de Chefia do Departamento de Auditores Fiscais de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 114/2025
Situação: Publicada Data: 25/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação das Áreas Comerciais (Bar, Restaurante e Lanchonete), em espaço público que serão objeto de outorga de concessão de uso, a Título Oneroso no ano de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 122./2025
Situação: Aprovada Data: 24/02/2025
Ementa: RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTEA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 121A/2025
Situação: Publicada Data: 21/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a designação da Sra. Clauzenira Bueno Galhardo, como Representante Municipal de Barra de São Francisco, para representar o Prefeito Municipal, em caso de sua ausência, no Colegiado Regional da Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo (MRAE/ES), conforme Art. 13, inciso II, do Regimento Interno da MRAE/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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