LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 13/2026
Situação: Publicada Data: 14/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a distribuição das atividades e serviços técnicos, para o exercício de 2026, das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco e Fundo Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 10/2026
Situação: Publicada Data: 14/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Karina Alves da Silva, para o cargo de Adjunto de Secretaria, da Lei Complementar nº 068 de 20 de novembro de 1989.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 9/2026
Situação: Publicada Data: 14/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Debora Rodrigues Lomar, do cargo de Adjunto de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 8A/2026
Situação: Publicada Data: 13/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação do Sr. Dayvison Eustáquio Vilaça, para exercer a função de Fiscal Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 7B/2026
Situação: Publicada Data: 13/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação da Sra. Thaise Pereira Cichoni, para exercer a função de Fiscal Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 34/2026
Situação: Publicada Data: 12/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Gabrielly Gualberto Huguinim, do cargo de Coordenadora de Protocolo Geral.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 12/2026
Situação: Publicada Data: 09/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 11/2026
Situação: Publicada Data: 09/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 8/2026
Situação: Publicada Data: 09/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Merlo, para o cargo de Subcoordenador Geral de Transporte, conforme Lei Complementar nº 166, de 22 de dezembro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 7A/2026
Situação: Publicada Data: 09/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para apuração do valor de hora máquina, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.167/2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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