| Portaria 7/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Priscila Tamires de Souza Barbosa, para o cargo de Subsecretário Administrativo da Saúde, conforme Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 6/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronan Gava Junior, para o cargo de Coordenador Geral de Transporte, conforme Lei Complementar nº 166, de 22 de dezembro de 2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 5/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Anderson Merlo, do cargo de Coordenador Geral de Transporte de Saúde, conforme Lei Complementar nº 136, de 02 de janeiro de 2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 4/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Priscila Tamires de Souza Barbosa, do cargo de Diretor de Compras, LIcitações, Contratos Administrativos e Almoxarifado, conforme Lei Complementar nº 006 de 14 de fevereiro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 3/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ronan Gava Junior, do cargo de Subsecretário Administrativo da Saúde, conforme Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 46/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Designação do Sr. Gilmar Gonçalves de Miranda, para exercer, a função de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Controle de Frota, durante período de férias do atual Secretário. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 1/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Karolaine Pereira da Silva, para o cargo de Adjunto de Secretaria, da Lei Complementar nº 68, de 20 de novembro de 1989. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 2/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/01/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a designação do Sr. Efigenio Mariano de Oliveira, para exercer as atribuições de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, durante período de férias do atual Secretário. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 624/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Isabela Moreira Gomes, do cargo de Coordenadora dos Agentes de Serviços Jurídicos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 623/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/12/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Girlane Teixeira da Silva, do cargo de Secretária Administrativa da Procuradoria Municipal do Município. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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