LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 37/2025
Situação: Publicada Data: 23/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a designação de Gestores de Diárias da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei nº 1.407, de 17 de julho de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 34/2025
Situação: Publicada Data: 23/01/2025
Ementa: Altera a emenda e o Art. 1º da Portaria nº 69, de 19 de janeiro de 2023, que nomeia Comissão de Heteroidentificação, referente ao concurso público nº 001/2022, da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco - ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 33/2025
Situação: Publicada Data: 22/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Angela Cristina Silva Miranda Bragança, do cargo de Subsecretário Municipal da Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 32/2025
Situação: Publicada Data: 22/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Imóveis, para locação no Exercício de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 31/2025
Situação: Publicada Data: 22/01/2025
Ementa: Designa o Sr. Saulo Rodrigues Wolffgram, para exercer a função de Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 28/2025
Situação: Publicada Data: 22/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Raphael Olivio da Silva, do cargo de Coordenador Técnico de Contabilidade da UCCI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 26/2025
Situação: Publicada Data: 22/01/2025
Ementa: Designa o Sr. Johnny Brando Alagoano de Jesus, para exercer a função de Coordenador Executivo do Procon, durante o ano de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 25/2025
Situação: Publicada Data: 20/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar eventual descumprimento da Ata das Previsões de Edital, conforme relatado em Processo Administrativo nº 009447/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 13/2025
Situação: Publicada Data: 15/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Parreira Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 24/2025
Situação: Publicada Data: 14/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Sindicância, para apurar eventual pagamentos por indenização, conforme relatado em Processos Administrativos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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