LEGISLAÇÃO

Portaria 12/2026
Situação: Publicada Data: 09/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 11/2026
Situação: Publicada Data: 09/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 8/2026
Situação: Publicada Data: 09/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Merlo, para o cargo de Subcoordenador Geral de Transporte, conforme Lei Complementar nº 166, de 22 de dezembro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 7A/2026
Situação: Publicada Data: 09/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para apuração do valor de hora máquina, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.167/2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 7/2026
Situação: Publicada Data: 09/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Priscila Tamires de Souza Barbosa, para o cargo de Subsecretário Administrativo da Saúde, conforme Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 6/2026
Situação: Publicada Data: 09/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronan Gava Junior, para o cargo de Coordenador Geral de Transporte, conforme Lei Complementar nº 166, de 22 de dezembro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 5/2026
Situação: Publicada Data: 09/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Anderson Merlo, do cargo de Coordenador Geral de Transporte de Saúde, conforme Lei Complementar nº 136, de 02 de janeiro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 4/2026
Situação: Publicada Data: 09/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Priscila Tamires de Souza Barbosa, do cargo de Diretor de Compras, LIcitações, Contratos Administrativos e Almoxarifado, conforme Lei Complementar nº 006 de 14 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 3/2026
Situação: Publicada Data: 09/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ronan Gava Junior, do cargo de Subsecretário Administrativo da Saúde, conforme Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 46/2026
Situação: Publicada Data: 07/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a Designação do Sr. Gilmar Gonçalves de Miranda, para exercer, a função de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Controle de Frota, durante período de férias do atual Secretário.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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