LEGISLAÇÃO

Portaria 25/2025
Situação: Publicada Data: 20/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar eventual descumprimento da Ata das Previsões de Edital, conforme relatado em Processo Administrativo nº 009447/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 13/2025
Situação: Publicada Data: 15/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Parreira Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 24/2025
Situação: Publicada Data: 14/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Sindicância, para apurar eventual pagamentos por indenização, conforme relatado em Processos Administrativos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 22/2025
Situação: Publicada Data: 14/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Yuri Marcones Garcia, para o cargo de Subsecretário Municipal de Eventos, da Secretaria de Comunicação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 21/2025
Situação: Publicada Data: 14/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Yuri Marcones Garcia, do cargo de Assessor de Comunicação Social, da Secretaria de Comunicação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 19/2025
Situação: Publicada Data: 10/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Vanusa Rodrigues Souza, do cargo de Coordenadora de Oficina Mecânica.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 0/2025
Situação: Aprovada Data: 10/01/2025
Ementa: Nomeação de Comissão Coordenadora do Processo Seletivo para professor coordenador das ações do PAES - Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 18/2025
Situação: Publicada Data: 09/01/2025
Ementa: Institui o Comitê de Crise, para adoção de medidas de emergência, em razão das fortes chuvas e enchentes do Rio Itaúnas, São Francisco e afluentes no Município de Barra de São Francisco - ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 11/2025
Situação: Publicada Data: 08/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberto Ribeiro Martins, para o cargo de Chefe de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, da LC nº 137 de 02 de janeiro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 10/2025
Situação: Publicada Data: 08/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Israelle de Souza e Silva, para o cargo de Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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