LEGISLAÇÃO

Portaria 246/2026
Situação: Publicado Data: 28/04/2026
Ementa: Exoneração da Sra Ana Gabriela da Fonseca
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 242/2026
Situação: Publicado Data: 28/04/2026
Ementa: Nomeação de coordenadora pedagogica do ensino fundamental anos finais
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 240/2026
Situação: Publicado Data: 28/04/2026
Ementa: Nomeação de comissão de avaliação e seleção de projetos cuturais
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 54/2026
Situação: Publicado Data: 28/04/2026
Ementa: Regulamento da Lei Municipal n° 1.802, de 07 de Abril de 2026 que autoriza a concessão de bolsa de estudo de ate 100% do valor da mensalidade ao estudante em Fonoaudiologia .
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 236/2026
Situação: Publicada Data: 17/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciana Martins Foca, para o cargo de Chefe de Setor de Compras, Licitação e Contratos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 235/2026
Situação: Publicada Data: 17/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luciana Martins Foca, do cargo de Subsecretário Municipal da SEMPO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 216/2026
Situação: Publicado Data: 17/04/2026
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do uso de ambulâncias nos distritos do Município, estabelece preferência de atendimento e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 215/2026
Situação: Publicada Data: 15/04/2026
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Viviane Martins de Oliveira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 214/2026
Situação: Publicada Data: 15/04/2026
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Sarah Gabrielly Moreira dos Santos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 209/2026
Situação: Publicada Data: 15/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial Municipal de Educação Ambiental - CIMEA, no âmbito do Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.
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