LEGISLAÇÃO

Decreto 166/2025
Situação: Publicada Data: 30/12/2025
Ementa: Fixa a data de vencimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e do Imposto sobre serviço (ISS) fixo dos profissionais liberais e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 590/2025
Situação: Publicada Data: 29/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para realização de Processo Seletivo, para preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 617/2025
Situação: Publicada Data: 24/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 616/2025
Situação: Publicada Data: 24/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Carlos Dirceu, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 615/2025
Situação: Publicada Data: 24/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana M. F. Souza Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 614/2025
Situação: Publicada Data: 24/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana M. F. Souza Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 613/2025
Situação: Publicada Data: 24/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Carlos Dirceu, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 14/2025
Situação: Publicada Data: 24/12/2025
Ementa: Designação de comissão para estudo e elaboração do protocolo Municipal de exames laboratoriais e prescrição de medicamentos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 602/2025
Situação: Publicada Data: 23/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ozeias Fagundes da Silva, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 601/2025
Situação: Publicada Data: 23/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ozeias Fagundes da Silva, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Youtube
  • Ícone do Facebook

Horário de funcionamento

De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h

Telefone

(27) 37568000

Endereço

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec Consultoria

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.