| Portaria 179/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/03/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roberta Faustino de Oliveira, para o cargo de Coordenador de Serviços de Locução. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 144/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/03/2026 |
| Ementa: | Declara vacância do cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Sr. David Severo Pereira Franca Pinto. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 177/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/03/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instauração de Comissão, para avaliação e apresentação de proposta de padronização documental nos processos licitatórios municipais. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 176/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/03/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para estudos e apresentação de propostas, para reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 174/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/03/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Eduardo Lisboa, para o cargo de Chefe de Setor Técnico de Comunicação e Som, da Lei Complementar nº 11, de 25 de fevereiro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 173/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/03/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sonia Maria de Souza, para o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Econômico, da Lei Complementar nº 1.145, de 05 de outubro de 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 172/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/03/2026 |
| Ementa: | Institui Comissão, para estudos e implantação do, Sistema de Informações de Custos (Lei Complementar nº 101/2000, Art. 50, § 3º). | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 169/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/03/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a designação da Sra. Maria das Graças Biturino, para exercer a função de Secretária Municipal de Controle de Gastos e Patrimônio, durante o período de férias da atual Secretária. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 1SEMUS/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/03/2026 |
| Ementa: | Designa o Sr. Fernando Antonio de Lima e Sousa, para sob a supervisão imediata do titular da Secretaria Municipal de Saúde, coordenar as atividades do Almoxarifado da Saúde. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 120/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/03/2026 |
| Ementa: | Declara a vacância do Cargo de Provimento Efetivo denominado de Atendente, ocupado por Gabrielly Fernanda Andrade de Almeida. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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