LEGISLAÇÃO

Portaria 532/2025
Situação: Publicado Data: 06/11/2025
Ementa: Dispões sobre nomeação de fiscal de contrato a Maria Luiza Martins Foca Matias
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 531/2025
Situação: Publicado Data: 06/11/2025
Ementa: Dispões sobre nomeação de fiscal de contrato a Jose Carlos Dirceu
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 530/2025
Situação: Publicado Data: 06/11/2025
Ementa: Dispões sobre nomeação de fiscal de contrato a Cleide Regina Saldanha Libaino Silva
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 529/2025
Situação: Publicado Data: 06/11/2025
Ementa: Dispões sobre nomeação de fiscal de contrato a Yasmim Donaria Oliveira Soteiro
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 528/2025
Situação: Publicado Data: 06/11/2025
Ementa: Dispões sobre nomeação de fiscal de contrato a Poliana Sarria de Oliveira
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 526/2025
Situação: Publicado Data: 06/11/2025
Ementa: Comissão processante para apurar ocorrencia de infração administrativa disciplinar , designada por Eli Verissimo de Alcantara, Geovania Gomes Correa e Joel Gomes de Oliveira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 525/2025
Situação: Publicado Data: 06/11/2025
Ementa: Comissão processante para apurar ocorrencia de infração administrativa disciplinar , designada por Marcelo Rodrigues Faioli, Marcos Jose Barcelos Blunck, Osmar Valerio Possatti.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 524/2025
Situação: Publicada Data: 06/11/2025
Ementa: Comissão processante para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar, designar Eli Verissimo de Alcântara, Andrea de Freitas Maia Arruda e Jair Candido do Vale Filho.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 522/2025
Situação: Publicada Data: 06/11/2025
Ementa: Comissão processante para apurar ocorrencia de infração administrativa disciplinar, designa Jacislene Maria Moraes Gomes, Daniele Moura Rosa, Eliete Silva de Oliveira Reis
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 512/2025
Situação: Publicado Data: 06/11/2025
Ementa: Nomeação de comissão de sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo, composta pelos seguintes membros: Osmar Valério Possatti, Ronan Cesar Godoy da Costa, Solimar Mariano Barbosa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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