LEGISLAÇÃO

Portaria 503A/2025
Situação: Publicada Data: 07/10/2025
Ementa: Designa o Sr. Cicero Jose dos Santos, para exercer temporariamente as atribuições de Secretário Municipal de Interior e Transporte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 502A/2025
Situação: Publicada Data: 07/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Silva Reinoso, para o cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 504/2025
Situação: Publicada Data: 07/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ionne Lopes Sirqueira, para o cargo de Chefe de Setor, da Lei Complementar nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 503/2025
Situação: Publicada Data: 03/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilmar Gonçalves de Miranda, para o cargo de Subsecretário Municipal da Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 502/2025
Situação: Publicada Data: 03/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gilmar Gonçalves de Miranda, do cargo de Diretor de Departamento de Limpeza, Alimentação e Serviços.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 500/2025
Situação: Publicada Data: 03/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Claudia Brandão, para o cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 501A/2025
Situação: Publicada Data: 02/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geovane Ferreira, para o cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 499/2025
Situação: Publicada Data: 02/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dayana Bragança de Cerqueira da Silva, para o cargo de Coordenadora Geral da Casa Lar, da Lei Complementar nº 135 de 02 de janeiro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 498/2025
Situação: Publicada Data: 02/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Dayana Bragança de Cerqueira da Silva, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 497/2025
Situação: Publicada Data: 02/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Cristiane de Souza Conceição, do cargo de Subcoordenadora de Distribuição e Entrega, da Secretaria de Direitos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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