LEGISLAÇÃO

Portaria 514/2024
Situação: Publicada Data: 14/08/2024
Ementa: Declara vacância de cargo de Provimento Efetivo, por exoneração a pedido da servidora Robertha Christini Balbino.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 515/2024
Situação: Publicada Data: 14/08/2024
Ementa: Declara vacância do cargo de Provimento Efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Dayane da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 531/2024
Situação: Publicada Data: 13/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a designação da Sra. Thayna Prudente Faria, para exercer a função de Subsecretária Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 530/2024
Situação: Publicada Data: 13/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elcimar de Souza Alves, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 529/2024
Situação: Publicada Data: 12/08/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Tamires Pereira Maroto, do cargo de Oficial Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 527/2024
Situação: Publicada Data: 12/08/2024
Ementa: Designa o Sr. Guilherme da Silva Fernandes, para exercer a função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 526/2024
Situação: Publicada Data: 12/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elyclayton Augusto Ferreira de Souza, do cargo de Subsecretário da Assistência Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 498A/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão, para análise e elaboração de Edital de Processo Seletivo do ano de 2024, para cadastro de reserva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 512/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Paula Simão, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 511/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Paula Simão, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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