LEGISLAÇÃO

Portaria 378/2024
Situação: Publicada Data: 17/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderli Teixeira Amaral, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 377/2024
Situação: Publicada Data: 17/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Pereira Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 376/2024
Situação: Publicada Data: 17/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 375/2024
Situação: Publicada Data: 17/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Pereira Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 374/2024
Situação: Publicada Data: 17/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rynara Costa Vargas, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 482/2024
Situação: Publicada Data: 16/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lavinia Pires Herzog, de Secretária Administrativa da Secretaria municipal de Planejamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 480/2024
Situação: Publicada Data: 16/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Vitor Gabriel de Souza, do cargo de Coordenador da AMA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 468/2024
Situação: Publicada Data: 11/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Geovane Ferreira, do cargo de Chefe de Gabinete da Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 464/2024
Situação: Publicada Data: 11/07/2024
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria 435, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Avaliação Patrimonial.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 483/2024
Situação: Publicada Data: 06/07/2024
Ementa: Concede a servidora Marli Quiuqui, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
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