LEGISLAÇÃO

Portaria 476/2023
Situação: Publicada Data: 29/06/2023
Ementa: Institui Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas, para processamento e julgamento de chamamento público e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal nº 13.019/2014 no Âmbito da Administração Pública Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 460/2023
Situação: Revogada Data: 29/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaquelaine da Cruz Tavares, para o cargo de Coordenadora de Assuntos Habitacionais, da Lei Complementar nº06, de 12 de março de 2007.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 465/2023
Situação: Publicada Data: 29/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Abner Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 464/2023
Situação: Publicada Data: 29/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Abner Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 458/2023
Situação: Publicada Data: 29/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 457/2023
Situação: Publicada Data: 29/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 456/2023
Situação: Publicada Data: 29/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 455/2023
Situação: Publicada Data: 29/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 454/2023
Situação: Publicada Data: 29/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 475/2023
Situação: Publicada Data: 29/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Walber da Silva Paiva, para exercer a função de Gestor de Fundo Municipal de Cultura - FMC, criado pela Lei Municipal nº 981, de 28 de setembro de 2020.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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