LEGISLAÇÃO

Portaria 616/2025
Situação: Publicada Data: 24/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Carlos Dirceu, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 615/2025
Situação: Publicada Data: 24/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana M. F. Souza Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 614/2025
Situação: Publicada Data: 24/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana M. F. Souza Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 613/2025
Situação: Publicada Data: 24/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Carlos Dirceu, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 14/2025
Situação: Publicada Data: 24/12/2025
Ementa: Designação de comissão para estudo e elaboração do protocolo Municipal de exames laboratoriais e prescrição de medicamentos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 602/2025
Situação: Publicada Data: 23/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ozeias Fagundes da Silva, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 601/2025
Situação: Publicada Data: 23/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ozeias Fagundes da Silva, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 149/2025
Situação: Publicada Data: 23/12/2025
Ementa: Institui e nomeia os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, no âmbito do município de Barra de São Francisco - ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 611/2025
Situação: Publicada Data: 18/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edirson Messias Soares, do cargo de Chefe do Setor Técnico de Comunicação e Som.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 610/2025
Situação: Publicada Data: 17/12/2025
Ementa: Prorroga os efeitos da Portaria nº 56, de 30 de janeiro de 2025, que dispõe sobre designação da Sra. Tamara Gomes Evald, para exercer função gratificada.
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