LEGISLAÇÃO

Portaria 464/2025
Situação: Publicada Data: 13/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 452/2025
Situação: Publicada Data: 13/10/2025
Ementa: Institui Comissão, para avaliação de dois lotes, localizados no bairro Vila Santa Isabel, neste Município, para fins de desapropriação, por interesse público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 501/2025
Situação: Publicada Data: 13/10/2025
Ementa: Institui Comissão da Banca Examinadora Ordinária do Edital de Seleção de Projetos de Cultura, por meio do Programa de Coinvestimento de Cultura do Estado do Espírito Santo - Fundo a Fundo, no Município de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 505/2025
Situação: Publicada Data: 09/10/2025
Ementa: Dispõe sobre pagamento de diárias a Secretários Municipais , Subsecretários, Superintendente Municipal de Governo e Assessoria Especial de Governo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 503A/2025
Situação: Publicada Data: 07/10/2025
Ementa: Designa o Sr. Cicero Jose dos Santos, para exercer temporariamente as atribuições de Secretário Municipal de Interior e Transporte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 502A/2025
Situação: Publicada Data: 07/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Silva Reinoso, para o cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 504/2025
Situação: Publicada Data: 07/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ionne Lopes Sirqueira, para o cargo de Chefe de Setor, da Lei Complementar nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 503/2025
Situação: Publicada Data: 03/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilmar Gonçalves de Miranda, para o cargo de Subsecretário Municipal da Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 502/2025
Situação: Publicada Data: 03/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gilmar Gonçalves de Miranda, do cargo de Diretor de Departamento de Limpeza, Alimentação e Serviços.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 500/2025
Situação: Publicada Data: 03/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Claudia Brandão, para o cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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