LEGISLAÇÃO

Portaria 557/2025
Situação: Publicado Data: 14/11/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra Thaiza Tonini Stefanon, para o cargo de Chefe da Coordenadoria Geral de Atendimento Especializado as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 556/2025
Situação: Publicada Data: 14/11/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra Thaiza Tonini Stefanon, do cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 555/2025
Situação: Publicada Data: 14/11/2025
Ementa: Portaria de instauração de grupo intersetorial para condução dos trabalhos de encerramento do lixão e elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 550/2025
Situação: Aprovada Data: 13/11/2025
Ementa: Nomeia a comissão para analisar a minuta do protejo de lei complementar que altera a Lei complementar n° 004, de 14 de Dezembro de 2006, composta por Elcimar de Souza Alves, Francisco Carlos Gomes, Wanderson Melgaço Macedo e João Emanuel de Sousa Saraiva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 549A/2025
Situação: Publicado Data: 12/11/2025
Ementa: Comissão processante para apurar responsabilidade por ocorrencia de encerramento de contrato de lotação e utilização de imovel resultando em pagamento por indenização
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 548A/2025
Situação: Publicado Data: 12/11/2025
Ementa: Comissão processante para apurar ocorrência de inadimplemento contratual por parte da contratada prestadora de serviços de obras
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 142/2025
Situação: Publicada Data: 12/11/2025
Ementa: Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e fiscalização de execução dos recursos provenientes do Funpaes
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 547/2025
Situação: Publicada Data: 06/11/2025
Ementa: Nomeação para avaliação de Bens e Imóveis composta pelos membros, Clamilda Jose Satil Sala, Davi Candido Pereira, Silvestre Ribeiro de Souza, Luciana Martins Foca e Kellem Patricia da Cruz Fanti Moraes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 546/2025
Situação: Publicada Data: 06/11/2025
Ementa: Nomeia o Sr Charles de Paula, a exercer o cargo de Coordenador de Contratos Administrativos
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 549/2025
Situação: Publicado Data: 06/11/2025
Ementa: Nomear como Chefe de Setor o Sr Heitor Jorio de Souza Matos
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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