| Portaria 463/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/06/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Laysla de Oliveira Ferreira, do cargo de Chefe de Setor Técnico de Comunicação e Som. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 461/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/06/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial, para apresentação de diagnóstico geral da situação financeira e análise da reavaliação atuarial do ano de 2023 do BARRAPREV. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1397/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1400/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/06/2023 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1398/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1398/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1396/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/06/2023 |
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.199, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1395/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/06/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL “CIDADÃO ALFABETIZADO” E A CONCEDER INCENTIVO AO EDUCANDO MATRICULADO NO PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1401/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/06/2023 |
| Ementa: | Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de Barra de São Francisco/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 441A/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/06/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Batista de Jesus, para o cargo de Subsecretário Municipal de Conservação e Limpeza de Praças, Jardins, Canteiros, Reformas e Construção de áreas Esportivas, da Lei Complementar nº 068, de 29 de novembro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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