LEGISLAÇÃO

Portaria 467/2023
Situação: Publicada Data: 11/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 466/2023
Situação: Publicada Data: 11/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1404/2023
Situação: Aprovada Data: 10/07/2023
Ementa: DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE VILA PORANGA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1403/2023
Situação: Aprovada Data: 10/07/2023
Ementa: AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 482/2023
Situação: Publicada Data: 07/07/2023
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação e Deliberações referentes a Bolsa de Estudos do Programa "Profissionais do Futuro", nos Termos da Lei Municipal 1.185, de 29 de novembro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 481/2023
Situação: Publicada Data: 07/07/2023
Ementa: Dispõe sobre designação da Sra. Rute Leia Rodrigues Pereira, para a Função de Coordenação de Fisioterapia, da Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 480/2023
Situação: Publicada Data: 07/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vitor Emanoel Souza, para o cargo de Chefe de Gabinete, conforme a Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 479/2023
Situação: Publicada Data: 07/07/2023
Ementa: Revoga a designação da servidora Renata de Morais Mendes, para a Fiscalização Ambiental, nomeada pela portaria nº 579/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1402/2023
Situação: Aprovada Data: 03/07/2023
Ementa: ALTERA A LEI 075/2008 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 474/2023
Situação: Publicada Data: 30/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lilian Carla Ribeiro Tomaz, para o cargo de Advogado Social, conforme a Lei Complementar nº 079, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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