LEGISLAÇÃO

Portaria 322/2026
Situação: Publicada Data: 29/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Kamila de Oliveira Cardoso, do cargo de Secretária Administrativa (TEA).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 319/2026
Situação: Publicada Data: 29/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a instauração de Comissão Especial Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado, destinado ao provimento dos cargos de Psicólogo e Assistente Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 318/2026
Situação: Publicada Data: 29/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 317/2026
Situação: Publicada Data: 29/05/2026
Ementa: Altera a composição da Comissão constituída, pela portaria nº 164, de 27 de fevereiro de 2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 68/2026
Situação: Publicada Data: 29/05/2026
Ementa: Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 171/2026
Situação: Publicada Data: 28/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora da Participação na Feira dos Municípios 2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 321/2026
Situação: Publicada Data: 28/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Julia Fraga Strelow, do cargo de Adjunto de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 320/2026
Situação: Publicada Data: 25/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação da Sra. Josiane da Fraga Januario Felicissimo, para exercer função gratificada.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 266/2026
Situação: Publicada Data: 21/05/2026
Ementa: Declara vacância do cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido de Melksedeques Geraldino Brito.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 265/2026
Situação: Publicada Data: 21/05/2026
Ementa: Declara vacância do cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido de Gabriel de Oliveira Brum.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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