LEGISLAÇÃO

Portaria 280/2024
Situação: Publicada Data: 29/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sr. Bruno Antunes Passabão, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 279/2024
Situação: Publicada Data: 29/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra Karla Rúbia Lima Hybner de Almeida, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 278/2024
Situação: Publicada Data: 29/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra Karla Rúbia Lima Hybner de Almeida, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 277/2024
Situação: Publicada Data: 29/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sr. Eliseu de Almeida Silva Filho, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 276/2024
Situação: Publicada Data: 29/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr Thelmo Rosa Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 286/2024
Situação: Publicada Data: 29/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Luciana Teixeira Reis, para o cargo de Subsecretária Municipal de Transparência, da Lei Complementar Nº 078, de 09 de Janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 269/2024
Situação: Publicada Data: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Eliane de Souza Ribeiro, para o cargo de Sub-Adjunto da Secretaria de Serviços, da Lei Complementar Nº 059, de 1990.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 256/2024
Situação: Publicada Data: 26/04/2024
Ementa: Designa Servidora Thayna Prudente Faria, para exercer as atribuições de Subsecretária Municipal de Saúde Temporariamente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 275/2024
Situação: Publicada Data: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 274/2024
Situação: Publicada Data: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Parreira Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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