LEGISLAÇÃO

Decreto 43/2025
Situação: Publicada Data: 01/04/2025
Ementa: Altera o Art. 1º do Decreto nº 164, de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre a nomeação de membros, para compor o Conselho Municipal do Idoso - COMID.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 186/2025
Situação: Publicada Data: 31/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público autorizado pela Lei Complementar nº 002-A, de 17 de junho de 2019, da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 175/2025
Situação: Publicada Data: 31/03/2025
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da servidora, Isabella Oliveira Serafini.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 190/2025
Situação: Publicada Data: 31/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Silvio Henrique da Silva Firmino, para o cargo de Chefe de Manutenção e Preservação de Áreas de Eventos, da LC nº 66, de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 184/2025
Situação: Publicada Data: 31/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Emanuele Rodrigues da Silva, para o cargo de Assessor Especial de Governo, da LC nº 134, de 02 de janeiro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 183/2025
Situação: Publicada Data: 31/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elcimar de Souza Alves, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde..
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 182/2025
Situação: Publicada Data: 31/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elcimar de Souza Alves, do cargo de Assessor Especial de Governo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 176/2025
Situação: Publicada Data: 31/03/2025
Ementa: Declara a Vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da servidora,Leidiana Gomes Amaral.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 145/2025
Situação: Publicada Data: 31/03/2025
Ementa: Declara a Vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da servidora, Andressa Castelani dos Santos Venturini.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 189/2025
Situação: Publicada Data: 27/03/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Layza de Oliveira Souza Araujo, para o cargo de Subcoordenadora Geral Administrativa, da Lei Complementar nº 049, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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