| Portaria 264/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 08/05/2026 |
| Ementa: | Designa o Servidor Wellington Junior Gomes, para exercer a função de Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento, temporariamente. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 261/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 08/05/2026 |
| Ementa: | Designa o Sr. Carlos da Silva Cortes, para exercer a função de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no período de 04 a 17 de maio de 2026, durante as férias da atual Secretária. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 259/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 08/05/2026 |
| Ementa: | Altera o Art. 1º da Portaria nº 483, de 08 de setembro de 2025, que institui a Comissão Especial, para Organização das Atividades do Protocolo Geral do Município de Barra de São Francisco. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 241/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 08/05/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre alteração da composição da Comissão nomeada pela Portaria nº 62, de 20 de janeiro de 2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 260/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 08/05/2026 |
| Ementa: | Designa Gestor e Fiscal, para acompanhamento dos repasses financeiros referentes à complementação do valor das sessões de hemodiálises, nos termos da Lei Municipal nº 1.763/2025, do Decreto nº 33/2026 e da Portaria SEMUS nº 08/2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 263/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 08/05/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apuração de fatos narrados no Processo Administrativo nº 005087/2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 256/2026 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 30/04/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instauração de Comissão de Sindicância | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 253/2026 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 30/04/2026 |
| Ementa: | Nomeia o Sr Wellington Junior Gomes, para o cargo de Subsecretário Municipal da Secretaria de Planejamento e Orçamento. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 252/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/04/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração do Sr Wellington Junior Gomes, do cargo de Chefe de Orçamento. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 251/2026 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 30/04/2026 |
| Ementa: | Designa a servidora Eduarda Virginia Moraes Lima Fanti, para exercer as atribuições de Secretária Municipal pela Secretaria do Meio Ambiente. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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