LEGISLAÇÃO

Portaria 107/2025
Situação: Publicada Data: 11/03/2025
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor Anderson Augusto de Jesus.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 141/2025
Situação: Publicada Data: 11/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marianne Cortes Cavalcante Faroni, para o cargo de Secretária Municipal de Infraestrutura dos Bairros, da LC nº 069, de 29 de novembro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 140/2025
Situação: Publicada Data: 10/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marianne Cortes Cavalcante Faroni, do cargo de Gerente Geral do Setor de Arquitetura.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 132A/2025
Situação: Publicada Data: 10/03/2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, no Município de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 110A/2025
Situação: Publicada Data: 05/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Delziane Machado Costa Stefanom, do cargo de Coordenadora de Programas Sociais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 99A/2025
Situação: Publicada Data: 03/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gabriel Andrade Manhães Marçal, do cargo de Diretor Adjunto da Guarda Civil.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 30/2025
Situação: Publicada Data: 28/02/2025
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025 E NO DIA 05 DE MARÇO, DE 2025 ATÉ AS 13:00H.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 133/2025
Situação: Publicada Data: 28/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Gabriellyh Formosa Silva, do cargo de Adjunto de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 132/2025
Situação: Publicada Data: 28/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Aleci Albino Madeira Souza, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 131/2025
Situação: Publicada Data: 25/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valmir Paulista, para o cargo de Diretor Adjunto da Guarda Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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