| Portaria 58/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/02/2026 |
| Ementa: | Altera o Art. 1º da portaria nº 325, de 10 de junho de 2025, que institui Comissão Processante, para apurar ocorrência administrativa disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 000020/2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 55/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/02/2026 |
| Ementa: | Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de infração administrativa disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 0014866/2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 86/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Imóveis, para locação no exercício de 2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 127/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Betcian de Paula, para a função de Fiscal de Contrato.. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 126/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Betcian de Avila, para a função de Fiscal de Contrato.. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 125/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 124/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 123/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana M. F. Souza Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato.. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 122/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana M. F. Souza Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato.. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 115/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/02/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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