LEGISLAÇÃO

Portaria 68/2026
Situação: Publicada Data: 23/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Karina Amaral Butske, para o cargo de Adjunto de Secretaria, da Lei Complementar nº 068, de 20 de novembro de 1989.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 74/2026
Situação: Publicado Data: 23/01/2026
Ementa: Portaria de Nomeação de Iza Verônica de Souza Vitoriano, Diretora da Escola Municipal Luciene Matos
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 73/2026
Situação: Publicado Data: 23/01/2026
Ementa: Portaria de Exoneração a Sra Laudiana Daniel Teixeira Freitas
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 72/2026
Situação: Publicado Data: 23/01/2026
Ementa: Portaria de Nomeação de Subchefe de Setor de Proteção Social a Sra Eloise Arquiline Pin Coppo Roos
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 70/2026
Situação: Publicado Data: 23/01/2026
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Geral de Manutenção e Serviços a Sra Layani Fonseca de Souza Furtado
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 69/2026
Situação: Publicado Data: 23/01/2026
Ementa: Portaria de Exoneração de Layani Fonseca de Souza Furtado
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 71/2026
Situação: Publicada Data: 23/01/2026
Ementa: Exoneração Chefe Administrativo do Protocolo de Eloise Arquiline Pin Coppo Roos
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 80/2026
Situação: Publicada Data: 21/01/2026
Ementa: Institui o Protocolo Municipal de Prescrição de Medicamentos e Solicitação de Exames na Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Barra de São Francisco - ES, e dá outras Providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 67/2026
Situação: Publicada Data: 21/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Carolina Martins Gomes Antunes Passabão, para a função de Diretora Escolar na Escola CMEI Brasilino M Moraes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 66/2026
Situação: Publicada Data: 21/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edmarcia Vieira Lourenço, para a função de Diretora Escolar na Escola Jose Francisco da Fonseca.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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