LEGISLAÇÃO

Portaria 222/2026
Situação: Publicado Data: 30/04/2026
Ementa: Declara Vacância de cargo de provimento efetivo por exoneração a pedido
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 255/2026
Situação: Publicado Data: 29/04/2026
Ementa: Instaura a comissão de Sindicância, para apuração de responsabilidade administrativa
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 254/2026
Situação: Publicado Data: 29/04/2026
Ementa: Comissão de sindicancia para apuração de responsabilidade administrativa a Empresa North Telecomunicações Eireli
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 245/2026
Situação: Publicada Data: 28/04/2026
Ementa: Nomear o Sr.Albino Ramon Batista Pinto
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 244/2026
Situação: Publicado Data: 28/04/2026
Ementa: Exoneração Sr Albino Ramon Batista Pinto
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 247/2026
Situação: Publicado Data: 28/04/2026
Ementa: Nomear Sra Ana Gabriela da Fonseca
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 248/2026
Situação: Publicado Data: 28/04/2026
Ementa: Nomear o Sr João Pedro de Souza Noia de Oliveira
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 246/2026
Situação: Publicado Data: 28/04/2026
Ementa: Exoneração da Sra Ana Gabriela da Fonseca
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 242/2026
Situação: Publicado Data: 28/04/2026
Ementa: Nomeação de coordenadora pedagogica do ensino fundamental anos finais
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 240/2026
Situação: Publicado Data: 28/04/2026
Ementa: Nomeação de comissão de avaliação e seleção de projetos cuturais
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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