LEGISLAÇÃO

Portaria 135/2026
Situação: Publicada Data: 19/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marcia Cristina Profiro, do cargo de Subsecretária Municipal de Direitos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 121/2026
Situação: Publicada Data: 19/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andrea de Freitas Maia Arruda, para o cargo de Gerente de Atenção Primaria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto da Lei Complementar nº 1.768, de 22 de dezembro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 26/2026
Situação: Publicada Data: 19/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros, para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, do Município de Barra de São Francisco - ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 25/2026
Situação: Publicada Data: 12/02/2026
Ementa: Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, sem prejuízos da prestação dos serviços essenciais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 132/2026
Situação: Publicada Data: 11/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Geislane de Moraes Schultz, para o cargo de Chefe de Setor, da Lei Complementar nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 131/2026
Situação: Publicada Data: 11/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Helena Miranda Monteiro de Souza, do cargo de Coordenadora Operacional da SEMIBA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 130/2026
Situação: Publicada Data: 11/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Karla Cristina de Oliveira Fontana, do cargo de Supervisora de Obras.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 129/2026
Situação: Publicada Data: 11/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para avalição de imóvel.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 128/2026
Situação: Publicada Data: 11/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Silva Reinoso, para o cargo de Chefe de Setor, da Lei Complementar nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 57/2026
Situação: Publicada Data: 11/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 012298/2025, envolvendo possíveis irregularidades praticadas por Guardas Civis Municipais.
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