LEGISLAÇÃO

Portaria 188A/2025
Situação: Publicado Data: 27/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Layza de Oliveira Souza Araujo, do cargo de Diretora do NAC.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 172/2025
Situação: Publicada Data: 27/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, para o cargo de Coordenadora do Setor da Advocacia Social, da Lei Complementar nº 079, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 177/2025
Situação: Publicada Data: 27/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Juliana Leandro Julio, do cargo de Coordenador Técnico de Contabilidade da UCCI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 171/2025
Situação: Publicada Data: 27/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Patric Manhaes de Almeida, do cargo de Coordenador do Setor da Advocacia Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 188/2025
Situação: Publicada Data: 27/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar possível infração funcional de Servidor Público Municipal, no exercício das atribuições inerentes ao cargo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 171A/2025
Situação: Publicada Data: 26/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, do cargo de Advogada Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 39/2025
Situação: Publicada Data: 26/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do Município de Barra de São Francisco - ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 173/2025
Situação: Publicada Data: 20/03/2025
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria nº 612, de 29 de outubro de 2024, que nomeia Comissão Intersetorial de Compra Direta de Alimentos - CDA, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 153/2025
Situação: Publicada Data: 20/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 152/2025
Situação: Publicada Data: 20/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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