LEGISLAÇÃO

Portaria 377/2026
Situação: Publicada Data: 24/06/2026
Ementa: Designa membro, para atuação no Processo 000929/2026 em virtude do impedimento do membro titular, pela Portaria nº 0250/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 375/2026
Situação: Publicada Data: 24/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a substituição de membro de Comissão Disciplinar e de Ética, instituída pela Portaria nº 085, de 30 de janeiro de 2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 349/2026
Situação: Publicada Data: 23/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a instauração de Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 329/2026
Situação: Publicada Data: 22/06/2026
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Sr. Francisco da Silva Meneghini.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 376/2026
Situação: Publicada Data: 18/06/2026
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Isabelly Justino Silva, para o cargo de Gerente de Assuntos Jurídicos CPL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 374/2026
Situação: Publicada Data: 18/06/2026
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Rhaone Vinicius Teixeira de Souza Profirio, do cargo de Gerente de Assuntos Jurídicos CPL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 373/2026
Situação: Publicada Data: 18/06/2026
Ementa: Dispõe sobre designação do Sr. Josias Alves Bento, para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 372/2026
Situação: Publicada Data: 18/06/2026
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Isabelly Justino Silva, do cargo de Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 371/2026
Situação: Publicada Data: 18/06/2026
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão para negociar desocupação de imóvel.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 370/2026
Situação: Publicada Data: 18/06/2026
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira para o cargo de Diretor de Departamento de Limpeza, Alimentação e Controle de Frotas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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