LEGISLAÇÃO

Portaria 296/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sra. Francielly Guering de Souza, para o cargo de Diretora de Transparência e Relacionamento, da Lei Complementar Nº 017, de 11 de Abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 259/2024
Situação: Publicada Data: 03/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância, para apurar as devidas responsabilidades sobre os pagamentos de multa pelo atraso na entrega de declaração à Receita Federal do Brasil sobre "Alvará e Habite-se".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 287/2024
Situação: Publicada Data: 30/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Valdeci Antunes Carlos, do cargo de Chefe de Gabinete de Transporte e Estradas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 280/2024
Situação: Publicada Data: 29/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sr. Bruno Antunes Passabão, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 279/2024
Situação: Publicada Data: 29/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra Karla Rúbia Lima Hybner de Almeida, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 278/2024
Situação: Publicada Data: 29/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra Karla Rúbia Lima Hybner de Almeida, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 277/2024
Situação: Publicada Data: 29/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sr. Eliseu de Almeida Silva Filho, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 276/2024
Situação: Publicada Data: 29/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr Thelmo Rosa Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 286/2024
Situação: Publicada Data: 29/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Luciana Teixeira Reis, para o cargo de Subsecretária Municipal de Transparência, da Lei Complementar Nº 078, de 09 de Janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 269/2024
Situação: Publicada Data: 26/04/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Eliane de Souza Ribeiro, para o cargo de Sub-Adjunto da Secretaria de Serviços, da Lei Complementar Nº 059, de 1990.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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