LEGISLAÇÃO

Portaria 418/2026
Situação: Publicada Data: 01/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Emily Sara Souza Santos, para o cargo de Chefe de Setor
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 417/2026
Situação: Publicada Data: 01/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleudoaldo Antunes de Souza, para o cargo de Coordenador Geral Administrativo, da Lei Complementar nº 013 de 26 de fevereiro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 416/2026
Situação: Publicada Data: 01/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Augusto Oliveira dos Anjos, para o cargo de Assessor Administrativo de Transporte Escolar, da Lei Complementar nº 190 de 30 de junho de 2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 415/2026
Situação: Publicada Data: 01/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Carlos Augusto Oliveira dos Anjos, do cargo de Diretor de Transporte Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 414/2026
Situação: Publicada Data: 01/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucileia dos Santos Moraes, para o cargo de Coordenadora de Mecânica de Manutenção, da LC nº 021 de 18 de abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 413/2026
Situação: Publicada Data: 01/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lucileia dos Santos Moraes, do cargo de Coordenadora Geral Administrativa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 412/2026
Situação: Publicada Data: 01/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Davi Feliciano da Cruz, para o cargo de Chefe da Secretaria Administrativa SEMADRH.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 410/2026
Situação: Publicada Data: 01/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaquelaine da Cruz Tavares, para o cargo de Supervisora de Almoxarifado, da Lei Complementar nº 188 de 22 de junho de 2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 409/2026
Situação: Publicada Data: 01/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jaquelaine da Cruz Tavares, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 408/2026
Situação: Publicada Data: 01/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marli Maria Tonini Stefanon, para o cargo de Assistente de Almoxarifado, da Lei Complementar nº 188 de 22 de junho de 2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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