LEGISLAÇÃO

Portaria 368A/2026
Situação: Publicada Data: 18/06/2026
Ementa: Exonerar, a Sra. Vanessa Alves de Oliveira, do cargo de Assessora Especial de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 368/2026
Situação: Publicada Data: 18/06/2026
Ementa: Exonerar, a Sra. Thaislany Silva de Olivera, do cargo de Diretor de Departamento de Limpeza, Alimentação e Controle de Frotas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 367/2026
Situação: Publicada Data: 18/06/2026
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Camila Profirio da Silva, para o cargo de Chefe de Setor
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 366/2026
Situação: Publicada Data: 17/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kalynne Freitas Miranda, para o cargo de Subsecretária Municipal de Saúde Administrativa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 365/2026
Situação: Publicada Data: 17/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação da Sra. Luciana Martins Foca, para atuar nos Processos de Compras, Licitações e Contratos do Fundo Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 362/2026
Situação: Publicada Data: 17/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geovane Ferreira, para o cargo de Chefe de Secretaria Administrativa da SEMADRH.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 361/2026
Situação: Publicada Data: 17/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Geovane Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, da Lei Complementar nº 132 de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 360/2026
Situação: Publicada Data: 17/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Elisete Regina Meneghetti Silva, do cargo de Subsecretária Municipal de Saúde Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 363/2026
Situação: Publicada Data: 15/06/2026
Ementa: Dispõe sobre designação do Sr. Arthur de Souza Nascimento, para exercer Função Gratificada de Chefia, no âmbito da Secretaria de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 359/2026
Situação: Publicada Data: 15/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Giselia Rodrigues Evangelista, para o cargo de Secretária Administrativa, conforme LC nº 180 de 01 de junho de 2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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