LEGISLAÇÃO

Portaria 411/2026
Situação: Publicada Data: 02/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 425/2026
Situação: Publicada Data: 02/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mariany Tomaz Filipe, para o cargo de Subcoordenadora Geral ASG, da Lei Complementar nº 148 de 15 de setembro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 424/2026
Situação: Publicada Data: 02/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Mariany Tomaz Filipe, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 426/2026
Situação: Publicada Data: 02/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maira Costa da Silva, para o cargo de Subcontroladora da UCCI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 423/2026
Situação: Publicada Data: 02/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Larissa Vasconcelos Rodrigues, para o cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 422/2026
Situação: Publicada Data: 02/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sandra Viera de Sousa, para o cargo de Coordenadora Geral ASG, da Lei Complementar nº 148 de 15 de setembro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 421/2026
Situação: Publicada Data: 02/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilson Fernandes Poubel, para o cargo de Chefe de Contabilidade Pública, da Lei Complementar nº 140 de 31 de março de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 420/2026
Situação: Publicada Data: 02/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gilson Fernandes Poubel, do cargo de Chefe de Setor Financeiro RPPS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 419/2026
Situação: Publicada Data: 02/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Valdinei Teodoro dos Reis, do cargo de Subcontrolador da UCCI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 395/2026
Situação: Publicada Data: 01/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros, para comporem a Comissão constituída pela Portaria 371, de 18 de junho de 2026
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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