LEGISLAÇÃO

Portaria 14/2025
Situação: Publicada Data: 17/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eliseu de Almeida Silva Filho, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 215/2025
Situação: Publicada Data: 16/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Leuzina de Aguiar Dias, para Coordenar do Programa de Apoio e Incentivo aos Estudantes Universitários " Profissionais do Futuro", instituído pela Lei Municipal nº 1.185/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 214/2025
Situação: Publicada Data: 16/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Solange Cabral de Souza Delesposte, da função de Coordenador do Programa de Apoio e Incentivo aos Estudantes Universitários " Profissionais do Futuro", instituído pela Lei Municipal nº 1.185/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 213/2025
Situação: Publicada Data: 16/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Neila Rosa de Souza, do cargo de Secretária Administrativa da Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 202/2025
Situação: Publicada Data: 16/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a Designação da Sra. Layza de Oliveira Souza Araujo, para responder ao cargo de Diretora do NAC - Núcleo de Atendimento ao Contribuinte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 120/2025
Situação: Publicada Data: 15/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcia Jose de Almeida, para o cargo de Subsecretária de Políticas para as Mulheres, da Lei Complementar nº 002, de 02 de janeiro de 2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 53/2025
Situação: Publicada Data: 14/04/2025
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo de que trata a Lei nº 1.580, de 10 de fevereiro de 2025 em vias e logradouros públicos e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 199/2025
Situação: Publicada Data: 14/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vanessa Machado Boone, para o cargo de Coordenadora Geral da Assistência Social (CREAS), da LC nº 135, de 02 de janeiro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 204/2025
Situação: Publicada Data: 14/04/2025
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor Celho Evaldt.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 197/2025
Situação: Publicada Data: 11/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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