| Portaria 527/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/09/2026 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Sr. Thelmo Rosa Silva. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 529/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/09/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de Pedidos de Transporte Coletivo. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 525/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/09/2026 |
| Ementa: | Instaura Comissão de Processo Administrativo. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 524/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/09/2026 |
| Ementa: | Instaura Comissão de Sindicância e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 523/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/09/2026 |
| Ementa: | Altera a composição de membros designados pela Portaria nº 427, de 01 de junho de 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 526/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/09/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jean Gonçalves de Carvalho, para o cargo de Coordenador da Frota Municipal de Transporte Escolar e Chefe de Mecânica e Manutenção da Frota Municipal de Transporte Escolar, da Lei Complementar nº 181 de 01 de junho de 2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 522/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/09/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeaçãodo Servidor Claudir Colangeli de Oliveira, para Presidir a Comissão constiutída pela Portaria nº 0177, de 10 de março de 2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 521/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/09/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a substituição de membros nomeados pela Portaria nº 308/2025, para o Conselho Gestor do Programa Cidade Empreendedora. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 519/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/09/2026 |
| Ementa: | Designa o Sr. Ronney Reinoso Matos, para controle dos serviçoes públicos de manutenção, conservação e segurança em espaços públicos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 518/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/09/2026 |
| Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Sr. Wanderley Rodrigues Hamer. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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