LEGISLAÇÃO

Portaria 302/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Designa comissão de julgamento disciplinar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 291/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar as devidas responsabilidades quanto as informações constantes no processo administrativo Nº 0003101/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 299/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Fabiola Santos Silva, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Comunicação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 306/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Eduardo Almeida Lima, para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento, da Lei Complementar Nº 051, de 08 de Agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 304/2024
Situação: Publicado Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Emanuelly Monteiro de Souza Alves, do cargo de assessor de Impresa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 297/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Rhayne Almeida Fagundes, para o cargo de Chefe de Gabinete de Transportes e Estradas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 300/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Fabiola Santos Silva, para o cargo de Chefe do Setor de Comunicação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 303/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Mariane Cortes Cavalcante Faroni, para o cargo de Gerente Geral do Setor de Arquiterura, da Lei complementar Nº 035, de 16 de Maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 305/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Emanuelly Monteiro de Souza Alves, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Lei Complementar Nº 017 de 11 de Abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 298/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Yasmin Donaria Oliveira Soterio, para o cargo de Supervisor de Serviços Odontológicos, da Lei Complementar Nº 080, de 25 de Novembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL ATO COMPILADO

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