LEGISLAÇÃO

Portaria 266/2026
Situação: Publicada Data: 21/05/2026
Ementa: Declara vacância do cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido de Melksedeques Geraldino Brito.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 265/2026
Situação: Publicada Data: 21/05/2026
Ementa: Declara vacância do cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido de Gabriel de Oliveira Brum.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 239/2026
Situação: Publicada Data: 21/05/2026
Ementa: Declara vacância do cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido de Gabriela Silva Reinoso.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 238/2026
Situação: Publicada Data: 21/05/2026
Ementa: Declara vacância do cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido de Rosimeiry Martins Costa Gasparone.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 286/2026
Situação: Publicada Data: 20/05/2026
Ementa: Institui Comissão de Avaliação e Monitoramento do Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Autismo do Município de Barra de São Francisco - ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 311/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Solimar Mariano Barbosa, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 310/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Keila Lopes Dias, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 309/2026
Situação: Publicado Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 308/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ozeias Fagundes da Silva, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 307/2026
Situação: Publicada Data: 19/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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