| Portaria 455/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/07/2026 |
| Ementa: | Declara a vacância do cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Sr. Pablo Rodrigo da Silva Queiroz. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 452/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/07/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre instauração de Comissão de Avaliação. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 393/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/07/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre instauração de Comissão de Sindicância. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 392/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/07/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instauração de Comissão de Sindicância. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 462/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 16/07/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 461/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 16/07/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão Disciplinar de Eventos Esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 460/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 16/07/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão e dá outras providências | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 457/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 16/07/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a substituição de membro de Comissão Instaurada pela Portaria nº 349/2026. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 427/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/07/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial, para apurar as devidas responsabilidades quanto a não indicação de real condutor, em tempo hábil, em infrações de trânsito cometidas por motoristas do Município. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 391/2026 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/07/2026 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Sr. Udir de Andrade Martins. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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