LEGISLAÇÃO

Portaria 407/2026
Situação: Publicada Data: 01/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marli Maria Tonini Stefanon, do Assessor Especial do Programa Pro-Idoso.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 406/2026
Situação: Publicada Data: 01/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleide Regina Saldanha Libaino Silva, para o cargo de Assistente de Almoxarifado, da Lei Complementar nº 188 de 22 de junho de 2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 405/2026
Situação: Publicada Data: 01/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Cleide Regina Saldanha Libaino Silva, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 404/2026
Situação: Publicada Data: 01/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdeci Antunes Carlos, para o cargo de Coordenador de Operações e Apoio Administrativo, da Lei Complementar nº 187 de 22 de junho de 2026.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 403/2026
Situação: Publicada Data: 01/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Valdeci Antunes Carlos, do cargo de Chefe da Secretaria Administrativa de SEMADRH.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 402/2026
Situação: Publicada Data: 29/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Estefani Passabão Dariva, para o cargo de Chefe de Orçamento, da Lei Complementar nº 051, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 401/2026
Situação: Publicada Data: 29/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gabriella de Sales Louback Gomes, para o cargo de Chefe de Setor de Recebimento de Receita, da Lei Complementar nº 051, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 400/2026
Situação: Publicada Data: 29/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliane de Souza Ribeiro, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Lei Complementar nº 051, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 399/2026
Situação: Publicada Data: 29/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Estefani Passabão Dariva, do cargo de Secretária Chefe de Setor de Recebimento de Receita.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 398/2026
Situação: Publicada Data: 29/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Gabriella de Sales Louback Gomes, do cargo de Chefe de Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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