LEGISLAÇÃO

Decreto 27/2025
Situação: Publicada Data: 14/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Barra de São Francisco - ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 143/2025
Situação: Publicada Data: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para o cargo de Gerente Geral do Setor de Arquitetura, da Lei Complementar nº 035 de 16 de maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 141A/2025
Situação: Publicada Data: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gabriella de Sales Louback Gomes, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Lei Complementar nº 051 de 08 de Agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 139/2025
Situação: Publicada Data: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Pereira Torrezani, para o cargo de Subsecretário da SEMAEE, da Lei Complementar nº 02 de 20 de janeiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 137/2025
Situação: Publicada Data: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Estefani Passabão Dariva, para o cargo de Chefe de Setor de Recebimento de Receita, da Lei Complementar nº 051 de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 135/2025
Situação: Publicada Data: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Parreira Gomes, para o cargo de Chefe de Contratos Administrativos, da Lei Complementar nº 006 de 14 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 37/2025
Situação: Publicado Data: 11/03/2025
Ementa: Altera o Art. 1º do Decreto nº 329, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre nomeação de membros, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 138/2025
Situação: Publicada Data: 11/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Igor Pereira Torrezani, do cargo de Coordenador de Controle de Pagamentos Operacionais e Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 136/2025
Situação: Publicada Data: 11/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Estefani Passabão Dariva, do cargo de Chefe de Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 134/2025
Situação: Publicada Data: 11/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Igor Parreira Gomes, do cargo de Chefe de Setor de Recebimento de Receitas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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