LEGISLAÇÃO

Portaria 224/2026
Situação: Publicada Data: 14/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Levindo Pimenta Neto, do cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Interior e Transporte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 223/2026
Situação: Publicada Data: 14/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Programa "Profissional do Futuro", nos termos da Lei Municipal nº 1.795 de 23 de março de 2026 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 220/2026
Situação: Publicada Data: 10/04/2026
Ementa: Altera a composição dos membros da Comissão Especial instituída pela portaria nº 0250, de 07 de maio de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 219/2026
Situação: Publicada Data: 10/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 218/2026
Situação: Publicada Data: 10/04/2026
Ementa: Dispõe sobre instauração de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 49/2026
Situação: Publicada Data: 07/04/2026
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.792, de 16 de março de 2026, que institui o Abono Mensal de Valorização dos Trabalhadores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos através de organização social e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 48/2026
Situação: Publicada Data: 07/04/2026
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.791, de 16 de março de 2026, que institui o Abono Mensal de Valorização dos Trabalhadores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 213/2026
Situação: Publicada Data: 06/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pollyana Martins Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 212/2026
Situação: Publicada Data: 06/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 211/2026
Situação: Publicada Data: 06/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana M. F. Souza Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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