LEGISLAÇÃO

Portaria 445/2026
Situação: Publicada Data: 21/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Muniz Pereira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 342/2026
Situação: Publicada Data: 21/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 341/2026
Situação: Publicada Data: 21/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 339/2026
Situação: Publicada Data: 21/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 455/2026
Situação: Publicada Data: 20/07/2026
Ementa: Declara a vacância do cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Sr. Pablo Rodrigo da Silva Queiroz.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 452/2026
Situação: Publicada Data: 20/07/2026
Ementa: Dispõe sobre instauração de Comissão de Avaliação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 393/2026
Situação: Publicada Data: 20/07/2026
Ementa: Dispõe sobre instauração de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 392/2026
Situação: Publicada Data: 20/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a instauração de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 462/2026
Situação: Publicada Data: 16/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 461/2026
Situação: Publicada Data: 16/07/2026
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Disciplinar de Eventos Esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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